Nova lei de securitização da dívida ativa em Rondônia pode impulsionar investimentos públicos, avalia especialista da OAB
Direitos Humanos: OAB RO realiza diligência no Hospital de Base para assegurar atendimento e dignidade a paciente
Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Rondônia define ações para fortalecer atuação e programação do Agosto Lilás
NOTA OFICIAL – Projeto de Lei nº 2.239/2022, que estabelece novos critérios para a concessão da gratuidade da Justiça
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