A garantia das prerrogativas da advocacia criminal avançou nesta sexta-feira, 16. Em um esforço conjunto para resolver problemas estruturais no sistema penitenciário do estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) e a Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (SEJUS) se reuniram para traçar um plano de ação focado na infraestrutura e na agilidade dos atendimentos.
O encontro mobilizou a diretoria da Ordem, liderada pelo presidente Dr. Márcio Nogueira e pela vice-presidente Dra. Vanessa Esber, que dialogaram diretamente com o subsecretário da SEJUS e o diretor-geral das unidades prisionais de Rondônia, Célio. Representando as demandas de quem atua na ponta, o presidente da OAB RO levou à reunião as principais queixas da categoria: as horas exaustivas de espera, o grave déficit de parlatórios e a falta de locais dignos para o exercício profissional.
Investimentos da Ordem e modernização
Diante do cenário exposto, a OAB RO assumiu o protagonismo para viabilizar as soluções de forma célere, comprometendo-se a custear medidas essenciais. O primeiro passo prático ocorre já no dia 19 de outubro, com uma visita técnica no Presídio Urso Branco para identificar um espaço destinado à futura construção de uma sala de atendimento aos advogados.
A entidade também vai financiar projetos para a ampliação estrutural dos parlatórios, atacando diretamente a raiz das longas filas de espera. Além do investimento físico, a tecnologia foi pautada como prioridade: o atendimento virtual não apenas será mantido, como implementado em todas as unidades prisionais rondonienses de forma definitiva. Para amarrar essas melhorias, a OAB RO desenvolverá uma plataforma própria e padronizada para organizar e otimizar todo o fluxo de trabalho dos criminalistas nas penitenciárias do estado.
Vigilância e respeito à defesa
Mesmo com o clima de cooperação e a receptividade por parte da SEJUS de Rondônia, a categoria segue atenta à concretização das iniciativas. O presidente Dr. Márcio Nogueira valorizou o progresso no diálogo entre as instituições, mas frisou que a Ordem monitorará o processo de perto para que as propostas realmente alterem a realidade carcerária.
Esse acompanhamento inclui a análise, financiada pela OAB RO, para elevar o número de parlatórios e encurtar as filas; a garantia de que o modelo de atendimento virtual seja estabelecido e conservado em todos os presídios rondonienses; além da pesquisa, também custeada pela Ordem, para elaborar uma plataforma focada em unificar e estruturar o fluxo de trabalho dos advogados criminalistas nas unidades prisionais do estado.
“Esse alinhamento e as ações práticas que desenhamos junto à SEJUS representam um passo fundamental para a nossa classe. Modernizar e estruturar o ambiente de trabalho da advocacia nas unidades prisionais é investir na eficiência e no fortalecimento de todo o sistema de Justiça”, pontuou o presidente Dr. Márcio Nogueira, reforçando o compromisso da instituição com a classe criminalista rondoniense.
Ascom OAB/RO
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