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Projeto AcelerAÇÃO

Página Inicial / Projeto AcelerAÇÃO

O AcelerAção é um projeto desenvolvido pela OAB-RO, por meio da Comissão de Celeridade Processual e da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos, que tem como principal objetivo auxiliar a advocacia no impulsionamento processual, ao mesmo tempo em que faz o mapeamento da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no Estado de Rondônia.

Em busca de respostas, a Comissão de Celeridade Processual observou, pelos indicadores da Justiça em números publicados Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na edição de 2021, que o tempo de tramitação dos processos em todos os segmentos de Justiça são um gargalo que obstaculiza a prestação jurisdicional no Brasil.

A iniciativa visa conhecer os processos que estão, injustificadamente, tramitando de forma lenta, ou mesmo parados.

Além disso, a consolidação e o planilhamento dos dados coletados pelo projeto vão permitir construção de um banco de dados, com formação de estatísticas e Ranking da Morosidade no Estado de Rondônia.

Para isso, a advocacia deve utilizar o canal da comissão: o link abaixo para informar.

Clique e acesso o formulário

Faça cumprir a razoável duração do processo.
Participe do projeto AcelerAÇÃO!

Sobre o projeto

O(a) advogado (a) deverá fazer o registro da reclamação no site, acessando o formulário disponível, ou solicitar o link por meio do Jurisfone – 9 9283-4762. Após o registro, a OAB-RO irá analisar e fazer a triagem das demandas. Em caso de comprovação da morosidade processual injustificada, a Comissão de Celeridade Processual fará contato com a vara/cartório responsável pela demanda para apurar o motivo da morosidade, solicitar a resolução do problema, ou seja, o pronunciamento judicial.

Não havendo solução, a demanda será formalizada mediante ofício explicativo ao Tribunal correspondente, da qual será solicitado um retorno ou a designação de reunião entre as partes responsáveis da qual participarão a diretoria da OAB e a Comissão de Celeridade Processual.

Se ainda não houver êxito, a Comissão de Celeridade Processual encaminhará a demanda para a Procuradoria Jurídica da Seccional Rondônia para atos e providências outras.
O que se deseja, é o cumprimento da razoável duração do processo, pois ele é um direito e garantia constitucional.

Clique e acesso o formulário

Com as informações enviadas pela advocacia, será realizado um mapeamento do problema, com o armazenamento dos dados referentes os acionamentos, com fins de criação de um banco de dados, e assim, identificar os processos críticos de morosidade e definir se a demanda se trata de um fato isolado ou é um indicativo de um problema específico em determinado cartório ou turma, visando a proposição e acompanhamento da situação junto ao judiciário, apresentando soluções à advocacia e ao judiciário.

Com base nestes dados, a Comissão de Celeridade da OAB Rondônia divulgará trimestralmente o ranking contendo os indicativos do tempo de espera dos processos para conclusão, expedições e/ou cumprimento de mandatos e decisão judicial, individualizado por justiça, vara ou turma.

Com vistas a demonstração de um cenário que seja o mais próximo da realidade possível, a Comissão de Celeridade Processual também requisitará e levantará os dados públicos do ofício, juízo ou Tribunal para comparar com os dados armazenados e assim poder apontar onde as estruturas organizacionais e sistemas dos órgãos de justiça atrapalham a advocacia e assim, solicitar e propor as soluções viáveis em prol de um objetivo comum que é a efetividade da justiça em atendimento ao cidadão.

Acessos Rápidos

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Márcia Cristina ,Josué Henrique,David Lukas / Whatsapp (999610279) responsáveis

Emile Melissa responsável

69 3217-2108 telefone
Jane Paulino responsável

Luana Maia,David Lukas responsáveis

Kea Alexia responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Irlene França responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Ivanete Damasceno (Jornalista),Everton Oliveira (social mídia),João Antônio Alves (videomaker),Geovana França (estagiária) responsáveis

Emile Melissa responsável

Khenia Medeiros,Cristiane Oliveira responsáveis

Dr. Cassio Vidal ,Dra. Saiera Silva responsáveis

Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2101 telefone
Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2100 telefone
Cristiane Lima responsável

Cristiane Oliviera,David Lukas responsáveis

Ana Flávia responsável

69 3217-2108 telefone
Josué,Matheus responsáveis

Isa Carneiro,Irlene França,Rosa Brilhante responsáveis

Elen Rodrigues,Luana Maia responsáveis

69 3217-2123 telefone