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Projeto AcelerAÇÃO

Página Inicial / Projeto AcelerAÇÃO

O AcelerAção é um projeto desenvolvido pela OAB-RO, por meio da Comissão de Celeridade Processual e da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos, que tem como principal objetivo auxiliar a advocacia no impulsionamento processual, ao mesmo tempo em que faz o mapeamento da morosidade processual nos tribunais com jurisdição no Estado de Rondônia.

Em busca de respostas, a Comissão de Celeridade Processual observou, pelos indicadores da Justiça em números publicados Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na edição de 2021, que o tempo de tramitação dos processos em todos os segmentos de Justiça são um gargalo que obstaculiza a prestação jurisdicional no Brasil.

A iniciativa visa conhecer os processos que estão, injustificadamente, tramitando de forma lenta, ou mesmo parados.

Além disso, a consolidação e o planilhamento dos dados coletados pelo projeto vão permitir construção de um banco de dados, com formação de estatísticas e Ranking da Morosidade no Estado de Rondônia.

Para isso, a advocacia deve utilizar o canal da comissão: o link abaixo para informar.

Clique e acesso o formulário

Faça cumprir a razoável duração do processo.
Participe do projeto AcelerAÇÃO!

Sobre o projeto

O(a) advogado (a) deverá fazer o registro da reclamação no site, acessando o formulário disponível, ou solicitar o link por meio do Jurisfone – 9 9283-4762. Após o registro, a OAB-RO irá analisar e fazer a triagem das demandas. Em caso de comprovação da morosidade processual injustificada, a Comissão de Celeridade Processual fará contato com a vara/cartório responsável pela demanda para apurar o motivo da morosidade, solicitar a resolução do problema, ou seja, o pronunciamento judicial.

Não havendo solução, a demanda será formalizada mediante ofício explicativo ao Tribunal correspondente, da qual será solicitado um retorno ou a designação de reunião entre as partes responsáveis da qual participarão a diretoria da OAB e a Comissão de Celeridade Processual.

Se ainda não houver êxito, a Comissão de Celeridade Processual encaminhará a demanda para a Procuradoria Jurídica da Seccional Rondônia para atos e providências outras.
O que se deseja, é o cumprimento da razoável duração do processo, pois ele é um direito e garantia constitucional.

Clique e acesso o formulário

Com as informações enviadas pela advocacia, será realizado um mapeamento do problema, com o armazenamento dos dados referentes os acionamentos, com fins de criação de um banco de dados, e assim, identificar os processos críticos de morosidade e definir se a demanda se trata de um fato isolado ou é um indicativo de um problema específico em determinado cartório ou turma, visando a proposição e acompanhamento da situação junto ao judiciário, apresentando soluções à advocacia e ao judiciário.

Com base nestes dados, a Comissão de Celeridade da OAB Rondônia divulgará trimestralmente o ranking contendo os indicativos do tempo de espera dos processos para conclusão, expedições e/ou cumprimento de mandatos e decisão judicial, individualizado por justiça, vara ou turma.

Com vistas a demonstração de um cenário que seja o mais próximo da realidade possível, a Comissão de Celeridade Processual também requisitará e levantará os dados públicos do ofício, juízo ou Tribunal para comparar com os dados armazenados e assim poder apontar onde as estruturas organizacionais e sistemas dos órgãos de justiça atrapalham a advocacia e assim, solicitar e propor as soluções viáveis em prol de um objetivo comum que é a efetividade da justiça em atendimento ao cidadão.

Acessos Rápidos

Nenhum evento próximo encontrado.
Josué Henrique,/ Whatsapp (32172100) responsáveis

69 3217-2099 telefone
Emile Melissa responsável

69 3217-2108 telefone
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Kea Alexia responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Irlene França responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Ivanete Damasceno (Jornalista),Ian Marcel - (Redes Sociais e Vídeos) responsáveis

Emile Melissa responsável

Khenia Medeiros,Cristiane Oliveira responsáveis

Dr. Cassio Vidal ,Dra. Saiera Silva responsáveis

Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2101 telefone
Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2100 telefone
Cristiane Lima responsável

Cristiane Oliviera,David Lukas responsáveis

Ana Flávia responsável

69 3217-2108 telefone
Josué Henrique,Filipe Aguiar,3217-2100 WhatsApp responsáveis

Isa Carneiro,Rosa Brilhante responsáveis

Luana Maia,Jéssica Delai responsáveis

69 3217-2123 telefone