Buscar em todo o site

Somente em agenda

Somente em comissões

Somente em galerias

Somente em publicações

Somente em setores

Somente em subseções

Somente em TED

Comissão de Direito Tributário

Página Inicial / Comissões / Comissão de Direito Tributário

Objetivo

I -Promover estudos e pareceres sobre reformas tributárias;
II – Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;
III – Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário, em todas as esferas federativas;
IV – Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;
V – Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;
VI – Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias, comprometidas com a justiça social;
VII – Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;
VIII – Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
IX- Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.

Fale Conosco

Acessos Rápidos

Nenhum evento próximo encontrado.
Márcia Cristina ,Josué Henrique,David Lukas / Whatsapp (999610279) responsáveis

Emile Melissa responsável

69 3217-2112 telefone
Jane Paulino responsável

Luana Maia,David Lukas responsáveis

Kea Alexia responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Irlene França responsável

Marcelo Marques,Shirley Vasconcelos responsáveis

Ivanete Damasceno (Jornalista),Everton Oliveira (social mídia),João Antônio Alves (videomaker),Geovana França (estagiária) responsáveis

Emile Melissa responsável

Khenia Medeiros,Cristiane Oliveira responsáveis

Dr. Cassio Vidal ,Dra. Saiera Silva responsáveis

Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2101 telefone
Raianne Vitória,Livia Silva responsáveis

69 3217-2100 telefone
Cristiane Lima responsável

Cristiane Oliviera,David Lukas responsáveis

Ana Flávia responsável

69 3217-2108 telefone
Josué,Matheus responsáveis

Isa Carneiro,Irlene França,Rosa Brilhante responsáveis

Elen Rodrigues,Luana Maia responsáveis

69 3217-2123 telefone