Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia mais uma ferramenta para facilitar o acesso à Justiça. Trata-se do sistema de desarquivamento de processo, um pedido da administração que os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação- Stic se empenharam em atender para facilitar a consulta de processos físicos já arquivados. O Sistema já está disponível na aba “serviços judiciárias” no site do TJRO.
Até então, a parte interessada, principalmente os advogados, para terem acesso a esses processos, enviados para o prédio do arquivo-geral, tinham de protocolar ofício, na vara de origem. O documento era então enviado para o arquivo que procurava e enviava o processo para o Fórum.
Com a implantação do sistema, integrado à base de dados do Processo Judiciário Eletrônico, o PJe, a solicitação pode ser feita de casa, ou no escritório. Para isso, o próprio sistema emite boleto com a taxa de desarquivamento. O próximo passo é anexar o o comprovante de pagamento ao sistema e aguardar a notificação de recebimento por e-mail (o mesmo cadastrado no PJe);
O arquivo pode ser baixado por download do próprio sistema, pois mediante o pedido ele será digitalizado e disponibilizado ao solicitante. Caso queira o manusear o processo físico, também pode solicitar essa opção e se dirigir a Vara de origem.
O sistema trará maior agilidade, sem, contudo, oferecer mais custos ao tribunal. É que os processos arquivados só serão digitalizados por demanda, de acordo com o interesse da parte. “A partir do momento que o processo for digitalizado, caso outro advogado ou qualquer outra parte deseja consulta-lo, o procedimento será ainda mais rápido. Basta pagar a taxa e acessar”, esclareceu a juíza Silvana Freitas.
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