Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, durante discurso na solenidade de posse dos novos membros da cúpula do TJRO
Durante a solenidade de posse dos novos membros da cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), que ocorreu na sexta-feira (06), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, defendeu o Quinto Constitucional e cobrou maior eficiência na prestação jurisdicional.
O momento foi oportuno para a defesa do Quinto, exatamente porque o Presidente empossado do TJRO para o próximo biênio, Desembargador Rowilson Teixeira, vem do Quinto Constitucional destinado a Ordem dos Advogados do Brasil. Andrey Cavalcante lembrou que a OAB é uma representante constitucionalmente qualificada da sociedade civil, revestida da autoridade e da legitimidade moral que a tornam um fiel guardião dos avanços democráticos.
“Aqui e acolá, embora cada vez mais raramente, ainda ecoam vozes dissonantes, desacostumadas do pensamento democrático, vozes que repudiam o ingresso de membros em Tribunais que não sejam magistrados de carreira. Tais críticos ignoram a importância do fundamento de legitimidade que embasa o Quinto Constitucional: a via eletiva de representante da sociedade civil, acostumado a defendê-la diante dos poderes do Estado”, declarou o Presidente da OAB.
A defesa do Quinto durante a solenidade, também é justificada pelo processo de escolha do novo Desembargador que será originário da advocacia, para compor a Corte a partir do próximo ano. Semana passada, Andrey Cavalcante entregou a lista sêxtupla com a indicação dos nomes da OAB ao atual Presidente do TJRO para a escolha da lista tríplice. A decisão final ficará a cargo do Chefe do Executivo.
Outro ponto destacado pelo Presidente da OAB/RO durante a posse foi a labuta pela defesa incondicional do acesso fácil e rápido ao processo e ao magistrado pelos advogados e quanto ao reconhecimento do caráter alimentar dos honorários advocatícios. “Nosso apelo de respeito máximo ao ofício da representação não resumem mero esforço de classe: entendemos cada um desses pleitos como elementos condicionantes da eficiência da prestação jurisdicional”, declarou o Presidente.
Andrey salientou a necessidade de se enraizar a perspectiva de que quem mais se beneficia com o aperfeiçoamento desses mecanismos é o cidadão comum, “que adentra o judiciário, pelas mãos de seu representante, nutrindo a expectativa da justiça”.
Ao final declarou que a OAB e TJ sãos instituições que existem para buscar os mesmos fins para a mesma sociedade.
