Ricardo Breier, presidente da OAB/RS
O Museu do Holocausto, em Washington, traz uma placa num dos seus espaços, explicando aos visitantes, de forma objetiva, o fascismo. Na relação, se encontram algumas características: desdém por Direitos Humanos, supremacia militar, controle de mídias de massa, obsessão com segurança nacional, governo e religião interligados, desdém pelos intelectuais e pelas artes, corrupção e nepotismo desenfreado e eleições fraudulentas.
No Brasil de 2017, são crescentes as ameaças ao Estado Democrático de Direito. Um olhar de vigilância constante pauta o trabalho da OAB. Contudo, a sequência de movimentos e intenções, atacando direitos e garantias, aponta o caminho de intensificarmos a defesa de conquistas históricas que podem estar ruindo sob o disfarce de que tudo é combate à corrupção.
Existem regras e direitos a serem observados. Isso é fundamental ocorrer para a manutenção do ambiente democrático. No dia 5 de outubro, comemoramos os 29 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A OAB, por vocação, exerce o papel de guardiã da Carta Magna. E é preciso relembrar: ninguém está acima da lei. Vimos denunciando uma série de posturas que não dialogam com a democracia: ataques às prerrogativas da advocacia, o que significa afrontar o cidadão brasileiro; espetacularização do processo penal e danos morais irreversíveis; práticas autoritárias de agentes públicos, entre outros aspectos. É um caminho perigoso.
A luta para manter o ambiente democrático é permanente. Não vamos retroceder. É inaceitável que um pretexto tão necessário _ enfrentar poderosos e corruptos _ mascare manobras absurdas que poderão colocar em risco o Estado Democrático de Direito. Sublinho: a nossa democracia precisa, sim, de aperfeiçoamentos. Contudo, não é possível pender para o lado do autoritarismo. Não podemos cair em armadilhas falaciosas.
O povo gaúcho deve saber que a OAB será intransigente na defesa da democracia. Vamos aperfeiçoar nosso sistema, eleger melhores representantes, proteger os cidadãos que trabalham de forma honesta. Entretanto sem abrir mão de conquistas históricas. Vamos à luta para defender e aperfeiçoar a nossa democracia.
Ricardo Breier é presidente da OAB/RS
