A principal meta dos membros que fazem parte da Secretaria de Instrução Disciplinar (SID) é emitir o parecer num prazo máximo de 120 dias dos mais 300 processos disciplinares que se acumularam durante anos na Seccional. “Há processo que datam do ano de 2007”, explicou o Presidente da SID, Felipe Augusto Ribeiro Mateus.
Ele salienta que, sob a sua responsabilidade, já foram realizadas três reuniões com os oito membros que compõe a Secretaria e vários processos já foram relatados. “A prioridade são os processos antigos que representam a grande maioria do volume da SID. O compromisso assumido com o Presidente Andrey é dar a celeridade na emissão dos pareceres, para que possamos no menor espaço de tempo estar aptos a unificar o SID ao TED (Tribunal de Ética e Disciplina)”, explica.
Para Andrey Cavalcante, a SID deve dar a resposta rápida à sociedade e aos Poderes Constituídos, por isso estipulou o prazo para a celeridade nos pareceres para melhor instruir o TED nos eventuais julgamentos. “Temos um compromisso de primar e defender a boa advocacia, mas esse compromisso passa pela disciplina. Queremos agilizar e ter uma comissão que julgue os processos nos tempos normais, dando a ampla defesa ao acusado, mas evitar esse acúmulo de processos que estão há anos sem a emissão de parecer”.
