A OAB Rondônia informa que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) prorrogou o prazo de submissão de artigos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na 4ª edição da Revista Jurídica do MPRO.
Os artigos a serem analisados, com temas relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, deverão ser submetidos, em formato doc.x, até as 23h59 do dia 30 de junho de 2020, por meio do sítio eletrônico da Revista, disponível em: https://esmpronet.mpro.mp.br/Revista/Index. O primeiro acesso requer cadastro de usuário.
A Revista, de responsabilidade da ESMPRO e periodicidade anual, tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros, servidores e estagiários, os quais, assim como os demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas que se interessem, poderão apresentar artigos produzidos individualmente ou por mais de um autor.
Os artigos deverão ser preferencialmente inéditos, de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, além de Administrativo e Constitucional, e obedecer às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (normas 6023, 10520 e 14724 da ABNT) e ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
As normas e critérios para submissão estão disponíveis no site da Revista retromencionado, observando que a simples remessa para apreciação dos textos implica na autorização para sua publicação. Os artigos serão submetidos à apreciação sigilosa dos membros do Conselho Editorial, e analisados por, pelo menos, dois revisores selecionados, mantendo-se, então, o anonimato dos autores, a fim de garantir a lisura de todo o processo de seleção. Segue-se, assim, o sistema double blind peer review.
Os trabalhos selecionados para compor a presente edição, por ordem de classificação e até o limite aproximado de 200 páginas, serão publicados no endereço informado acima, em formato PDF, sem atribuição de direitos autorais, nem remuneração aos autores.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico: [email protected]