Os entraves da prestação jurisdicional na Justiça Federal em Rondônia foram debatidos na audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia na tarde de segunda-feira (23). Promovido pela Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, em formato híbrido, o evento contou com a participação de advogados, conselheiros federais, seccionais, presidentes de subseções e representantes da magistratura federal.
Em sua fala, o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância do diálogo e da cooperação entre os envolvidos para a resolução de problemas. “Esta é nossa segunda audiência pública. E mais uma vez, a advocacia quer ser ouvida pois temos enfrentado muitos desafios no acesso à Justiça Federal. A pandemia nos trouxe muitas melhorias, mas ainda entendo que o magistrado deve atender na comarca, pois a Justiça precisa ser feita com humanidade. São pessoas que tocam pessoas com suas decisões para que a Justiça seja feita”, frisou o presidente.
Presente na audiência, Elton Fülber, presidente da Caixa de Assistente dos Advogados (Caaro), destacou que os problemas enfrentados pela advocacia refletem diretamente no cidadão que busca um direito seu. “Não se trata tão somente de uma prerrogativa nossa, enquanto advogados. Mas do nosso cliente, do cidadão que vai até o Poder Judiciário em busca de justiça. E nós temos que fazer a justiça chegar aonde ela tem que chegar”.
Representando a Justiça Federal, o juiz Rafael Ângelo Slomp, lotado em Vilhena, participou e ouviu todas as queixas apresentadas pelos advogados. “Nós temos muitos problemas. O nosso maior problema é o gabinete e estamos paulatinamente tentando colocar em dia. E esperamos que vocês tragam também o que está dando certo”, disse.
A audiência pública
Assim como ocorrido na Audiência sobre a Justiça Trabalhista, os debates foram divididos em temas, sendo: A Morosidade nos Trâmites Processuais; O Acesso aos Juízes e o Atendimento pelas Varas; Dificuldades da Advocacia Previdenciária e o Levantamento de Alvarás e RPVs Previdenciários.
O presidente da Subseção de Ji-Paraná, Jefferson Freitas Vaz, relatou que constantemente tem recebido reclamações da advocacia, principalmente sobre a morosidade e falta de atendimento.
Da mesma forma, o conselheiro seccional Douglas Codignola, falou que a Justiça Federal em sua Comarca não está funcionando e deixando a advocacia com muitos problemas. “Aqui, em Ji-Paraná, não está funcionando. Demora, falta de atendimento, enfim, muitos problemas”, disse.
A presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, Márcia de Oliveira, agradeceu a presença de todos e disse que a OAB fez alguns encaminhamentos e já tem uma agenda com a corregedora-geral do TRF1. “Estamos trabalhando em busca de solucionar os diversos problemas existentes. A audiência pública é importante meio para levantamento dos problemas gerais e conseguimos ser ouvidos e, neste sentido, estamos atuantes para que possamos sanar as dificuldades na prestação jurisdicional”, disse ao final da audiência.
