Processo Judicial Eletrônico (PJe). Crédito: Divilgação/Agência CNJ.
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1). O sistema entrou em funcionamento, em 2014, no tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal, com a tramitação de novos processos das classes mandado de segurança cível e ação monitória.
De forma gradual, o PJe foi instalado nas várias seções e subseções judiciárias da 1ª Região. Atualmente, está em funcionamento no tribunal e nas seções judiciárias do Distrito Federal (SJDF), Goiás (SJGO), Tocantins (SJTO), Roraima (SJRR), Maranhão (SJMA), Acre (SJAC), Rondônia (SJRO), Amapá (SJAP), Amazonas (SJAM), Mato Grosso (SJMT), Piauí (SJPI), Pará (SJPA) e Bahia (SJBA).
Expansão — Em paralelo, começou a segunda etapa do projeto com expansão para todas as classes cíveis na Seção Judiciária de Roraima em 21 de novembro, com a conclusão da ampliação do seu link de comunicação de dados no dia 26. Em 2017, haverá expansão para todas as classes cíveis nas demais seções e subseções, após a ampliação dos links de comunicação de dados que interligam as seccionais ao tribunal.
Na Justiça Federal da 1ª Região, a nova ferramenta que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais e entidades, substituiu inicialmente o e-Jur, implantado em janeiro de 2010.
Ao final do projeto, o PJe substituirá os sistemas de processo físico (Processual e Juris) e os demais sistemas de processo eletrônico (PJD-EF e JEF Virtual), encerrando a terceira fase do projeto, facilitando o suporte da área de TI e a utilização por usuários internos e externos. Serão cinco sistemas unificados em apenas um, otimizando sobremaneira os esforços depreendidos pela TI.
