Em seu discurso Andrey Cavalcante saudou aos Desembargadores que assumem as novas ações do TJRO a aceitarem o convite à peleja dura que cobrará muito desprendimento e devoção à coletividade
Na manhã desta sexta-feira (06), o Presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, prestigiou a solenidade de posse dos novos membros da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), que irão dirigir o Tribunal no biênio 2014/2015.
A cerimônia realizada no plenário do Tribunal Pleno do TJRO, deu posse aos Desembargadores, Rowilson Teixeira, Alexandre Miguel e Daniel Ribeiro Lagos, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, que estarão à frente dos trabalhos do Tribunal no próximo biênio.
Em seu discurso de posse, o novo Presidente do TJRO, Rowilson Teixeira agradeceu a todos os presentes à solenidade, aos colegas de trabalho, aos amigos e à família pelo apoio. “Sob invocação e proteção divina quero iniciar meu trabalho, e prometo exercer minha função com muita humildade e com a maior responsabilidade”.
Andrey Cavalcante desejou aos Desembargadores e Juízes que deixam seus postos na administração da Corte o “nosso reconhecimento pela dedicação à sociedade rondoniense. Aos magistrados que assumem hoje novas funções saudamos a iniciativa de aceitarem o convite à peleja dura que cobrará muito desprendimento e devoção à coletividade”.
Também reafirmou aos novos membros da administração do TJRO, a dedicação da OAB/RO ao diálogo e colocou a entidade à inteira disposição não apenas para colaborar no intercâmbio diário em nome da advocacia profissional, mas para pensarem, juntos, a justiça em Rondônia e para buscarem respostas conjuntas para os seus clamores mais urgentes.
Andrey Cavalcante ainda destacou a origem do atual Presidente do TJRO, que vem da advocacia, o que contribui sensivelmente para que o Desembargador tenha a sensibilidade da “exata correlação que existe entre a efetividade da justiça e o respeito máximo às prerrogativas profissionais do advogado. Em nome da enorme comunidade de juristas advogados de Rondônia, imbuídos do espírito de cooperação, desejamos aos novos gestores muito sucesso”.
O Presidente da OAB/RO, lembrou da necessidade do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários advocatícios e a labuta pela defesa incondicional do acesso fácil e rápido ao processo e ao magistrado por entender que cada um desses pleitos “são elementos condicionantes da eficiência da prestação jurisdicional”.
Ao final, ratificou que a OAB e o Tribunal de Justiça são instituições que existem para buscar os “mesmos fins para a mesma sociedade”.
Na solenidade conduzida pelo atual presidente do Tribunal, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, também estiveram presentes todos os demais membros da Diretoria da OAB/RO, vários advogados, Desembargadores, Procuradores de Justiça, Juízes (estaduais e federais), Promotores de Justiça, Defensores Públicos, serventuários, autoridades civis e militares, além de amigos e familiares. A nova cúpula entrará em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2014.
Confira o discurso na íntegra do Presidente da OAB/RO:
Estamos aqui hoje para celebrar o começo de um novo período: a renovação na gestão superior do Tribunal de Justiça de Rondônia é o efetivo cumprimento da melhor tradição republicana que consagra a solidez das instituições judiciárias em nosso Estado. 2013 tem sido um ano difícil, complexo e repleto de desafios.
Ondas sucessivas de convulsões sociais abalaram velhas estruturas e suscitaram debates acalorados em torno da cidadania real no Brasil.
Pessoas comuns, servidores do Estado, instituições diversas… em 2013 poucos ficaram imunes à crise de representatividade que fez eclodir por todo o país confrontos, mobilizações, paralisações, protestos que exigiram muito de nossa capacidade de assimilação e renovação de rumos.
Acreditamos que do ponto de vista da administração superior da justiça em Rondônia esse é um ano que vemos chegar ao fim com seguras promessas de transformação.
Apesar das divergências que definem a atuação de cada um de nós seguimos cumprindo nossa missão de aperfeiçoar nossa democracia.
Motivados pela oportunidade histórica, estamos todos sentindo a pressão para encontrarmos mais rapidamente as respostas para os clamores que cobram uma justiça mais eficiente, mais igualitária, mais humanizada.
No fundo, somos todos servidores do povo, escravos de uma justiça que deve estar voltada para a transformação de nosso país em uma democracia real; uma democracia que possa acabar com as longas cadeias de desigualdade e opressão que ainda imperam em muitos de nossos rincões.
Muitos dos que estão aqui hoje, membros deste respeitável Tribunal, e muitos daqueles que por aqui passaram, dignificando sua história, trabalham ou trabalharam intensamente para que chegássemos aos indicadores de civilidade que hoje nos permitem afirmar que nosso futuro não é mera fantasia.
Aos nobres Desembargadores e Juízes que deixam seus postos na administração desta Corte fica o nosso reconhecimento pela dedicação à sociedade rondoniense. Aos magistrados que assumem hoje novas funções saudamos a iniciativa de aceitarem o convite à peleja dura que cobrará muito desprendimento e devoção à coletividade.
Aos Exmos. Desembargadores ROWILSON TEIXEIRA, ALEXANDRE MIGUEL e DANIEL RIBEIRO LAGOS reafirmamos a dedicação da OAB/RO ao diálogo e nos colocamos à inteira disposição não apenas para colaborar no intercâmbio diário em nome da advocacia profissional; estamos à inteira disposição para pensarmos, juntos, a justiça em Rondônia e para buscarmos respostas conjuntas para os seus clamores mais urgentes.
A OAB é um representante constitucionalmente qualificado da sociedade civil: ela foi assim definida para estar sempre próxima dos poderes constituídos, revestida da autoridade e da legitimidade moral que a tornam um fiel guardião dos avanços democráticos. Justamente por isso é natural que recordemos aqui a origem do Presidente da Corte hoje empossado, proveniente do Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil.
Aqui e acolá, embora cada vez mais raramente, ainda ecoam vozes dissonantes, desacostumadas do pensamento democrático, vozes que repudiam o ingresso de membros em Tribunais que não sejam magistrados de carreira.
Mais do que ignorarem a realidade atestada no modelo vigente de composição dos Tribunais dos países mais civilizados do mundo, tais críticos ignoram a importância do fundamento de legitimidade que embasa o Quinto Constitucional: a via eletiva de representante da sociedade civil, acostumado a defendê-la diante dos poderes do Estado.
Acreditamos na sensibilidade latente do novo Presidente do TJ/RO para as questões mais nevrálgicas que envolvem a relação entre o cidadão que clama e o poder que vacila ou se excede.
Dr. Rowilson Teixeira, oriundo da advocacia, vós conheceis a exata correlação que existe entre a efetividade da justiça e o respeito máximo às prerrogativas profissionais do advogado.
Celebramos a evolução dessa compreensão, a qual vem dominando cada vez mais a mentalidade jurídica formada após 1988. Evidentemente, não duvidamos da capacidade de cada digno magistrado de carreira e de sua disposição para respeitar no advogado um dos fundamentos indispensáveis para a realização da justiça.
Mas não podemos deixar de tecer as devidas loas ao momento ímpar que se verifica agora com a subida do Dr. Rowilson Teixeira ao posto de chefe do Poder Judiciário em Rondônia, lembrando suas origens na advocacia combativa e inveterada, defensora do homem comum à procura de justiça.
Em nome da enorme comunidade de juristas advogados de Rondônia, imbuídos do espírito de cooperação, desejamos aos novos gestores muito sucesso.
Nossos anseios pelo reconhecimento do caráter alimentar dos honorários advocatícios, nossa labuta pela defesa incondicional do acesso fácil e rápido ao processo e ao magistrado, nosso apelo de respeito máximo ao ofício da representação não resumem mero esforço de classe: entendemos cada um desses pleitos como elementos condicionantes da eficiência da prestação jurisdicional.
Faz-se necessário enraizar a perspectiva de que quem mais se beneficia com o aperfeiçoamento desses mecanismos é o cidadão comum, que adentra o judiciário, pelas mãos de seu representante, nutrindo a expectativa da justiça.
É por isso que enxergamos no respeito máximo à advocacia uma profunda correlação com a defesa da independência do Tribunal de Justiça de Rondônia, no exercício de suas competências constitucionais.
Somos instituições que existem para buscar os mesmos fins para a mesma sociedade.
Deixemo-nos tomar pelo espírito da transformação em direção à superação das nossas diferenças mais latentes, e aceitemos o convite para nos unirmos em nome da pacificação e do desenvolvimento de nosso Estado.
É chegado um novo tempo para modificarmos a natureza de nossos entendimentos.
Lá fora, nas ruas e no campo, por toda parte, trabalha e sonha uma população que tem sustentado lutas acerbas para viver numa Rondônia mais justa e mais feliz: a soma dos nossos esforços não é uma escolha dentre outras, é uma necessidade imperiosa que a nossa consciência não nos permite desprezar.
