(Foto: Ascom OAB/RO)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última quarta-feira (13), do evento “Entardecer com o ECA” no Espaço Alternativo, em Porto Velho. A ação foi realizada em comemoração aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. A iniciativa conta com parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas); Prefeitura de Porto Velho; Ministério Público (MP); entre outros parceiros.
O “Entardecer com o ECA” contou com programação com diversas apresentações artísticas e culturais, intercaladas com falas sobre violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, como a chamada cultura do estupro; redução da maioridade penal; Lei Orgânica do Conselho Tutelar, entre outros.
Ana Valeska, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO e responsável pela Subcomissão da Criança e do Adolescente, afirma que o “Entardecer com o ECA” cumpriu o objetivo de mobilizar e comemorar os 26 anos do Estatuto, reforçando sua efetiva implementação na íntegra. “O evento foi excelente. Contou com grande participação de público com muitas crianças prestigiando. Tivemos momentos importantes de reflexão e debate sobre os avanços e retrocessos em políticas públicas na aplicação do ECA”, comenta.
A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Evany Gabriela Marques, também esteve presente no evento, e destacou a importância de trazer à tona o debate dos temas relacionados ao ECA. “É um momento importante para discutirmos sobre a aplicação do Estatuto ao longo dos seus 26 anos de existência para evitar retrocessos e que as conquistas sejam perdidas.”, diz.
A ação contou ainda com tendas contendo espaço com informativos, banners, folders de temas referentes à criança e ao adolescente. A programação também incluiu atividades esportivas e local dedicado à arte e cultura, com pincéis, tintas, cartolinas para crianças e adolescentes produzirem, sem contar com as apresentações de ballet, teatro, free style e grupos musicais.
