Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dr. Rodrigo Borges Soares, destaca avanços após diálogo com o Tribunal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão de Direito do Trabalho e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (ARONATRA), segue acompanhando de perto as medidas adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para garantir maior celeridade na expedição de alvarás judiciais.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OABRO e da ARONATRA, Dr. Rodrigo Borges Soares, relatou que, desde a implantação do sistema de Equalização no TRT-14, a advocacia trabalhista tem enfrentado atrasos na liberação dos alvarás, o que motivou uma série de ações institucionais em defesa da classe.
“Ainda em julho estivemos reunidos com a Corregedoria do TRT-14 cobrando providências, pois tínhamos processos com atrasos superiores a 30 dias. A partir dessa interlocução, foi montada uma força-tarefa pelo Tribunal, o que resultou em melhora considerável no fluxo”, destacou Dr. Rodrigo.
Mesmo com o avanço, novos atrasos foram identificados, levando a uma nova reunião realizada nesta quinta-feira (16/10) com a diretoria do Polo Regional de Porto Velho, a fim de compreender a situação atual e requerer novas medidas para normalizar o serviço.
Durante o encontro, foram apresentados os números de processos com Alvarás pendentes e possíveis soluções para aprimorar a sua expedição.
Em resposta à solicitação da advocacia, prontamente o Juiz Diretor do Polo Regional de Porto Velho expediu o Despacho Administrativo nº 043/2025, designando mais um servidor para auxiliar na Divisão de Execução entre os dias 20 e 30 de outubro, com exclusividade nas atividades de expedição e controle de alvarás judiciais.
“A advocacia trabalhista cumpre um papel essencial na defesa dos direitos sociais, e a regularização na expedição dos alvarás é prioridade. Continuaremos vigilantes e em diálogo constante com o TRT-14 para assegurar o respeito à advocacia e o bom andamento da Justiça do Trabalho”, reforçou o presidente da Comissão e da ARONATRA.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio da Comissão de Direito do Trabalho e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (ARONATRA), segue acompanhando de perto as medidas adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para garantir maior celeridade na expedição de alvarás judiciais.
