Andrey Cavalcante, Fernando Maia e Francisco Ribeiro Neto entregam documento ao gerente da Caixa, Francisco Neri
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, protocolou ofício na Caixa Econômica Federal (CEF) em Porto Velho, nesta quinta-feira (1º), solicitando melhorias quanto ao atendimento à advocacia. Andrey estava acompanhado do presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), Fernando Maia, e do vice-presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Seccional, Francisco Ribeiro Neto.
Conforme Andrey Cavalcante explicou ao gerente Francisco Neri, que recebeu o documento, a OAB tem recebido constantes reclamações por parte da advocacia que busca atendimento nas agências da Caixa. “Tal morosidade no atendimento é uma notória violação ao art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), então solicitamos que a Caixa faça as devidas adequações para otimizar o atendimento à advocacia, bem como da população em geral”.
Segundo o presidente da CDP, Fernando Maia, a Comissão de Prerrogativas recebe diariamente muitos pedidos de providências para assegurar o atendimento célere e adequado aos profissionais. “Em nome do bom relacionamento que existe entre as duas entidades, solicitamos que a Caixa ajuste essa questão e propicie à advocacia o devido desempenho do exercício de função indispensável à administração da justiça, quando da representação dos direitos dos cidadãos”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, e o gerente da Caixa, Francisco Neri
Os diretores destacaram a importância de que seja instituído nas agências o atendimento diferenciado à advocacia, mediante a disponibilização de um servidor específico para atender aos advogados e advogadas. “Tivemos uma situação similar com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, por meio de decisão judicial da Justiça Federal, conseguimos que fossem determinadas medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do INSS em todo o país”, pontua Fernando Maia, presidente da CDP.
“O profissional não pode ficar o dia inteiro à espera de um atendimento, pois isso não só prejudica o desenvolvimento de seu mister, mas, também o devido compromisso para com o cidadão que ali está sendo representado”, comenta o vice-presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Seccional, Francisco Ribeiro Neto.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressalta que “A OAB/RO, juntamente com as Comissões de Prerrogativas e da Prestação Jurisdicional, atua em prol da advocacia rondoniense e sempre estará em busca dos melhores atendimentos para a classe e, consequentemente, da prestação jurisdicional. Esperamos que a demanda seja atendida o mais rápido possível, para que a advocacia tenha o tratamento respeitoso que merece”.
