O evento reuniu advogados, membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, acadêmicos e representantes da sociedade civil
O auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), em Porto Velho, ficou lotado na noite dessa quarta-feira (15). Mais de 200 pessoas participaram da Mesa Redonda sobre Sistema Prisional, promovida por meio da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da entidade, em parceria com a Escola Superior de Advocacia em Rondônia (ESA/RO) e apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro). O evento reuniu advogados, membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, acadêmicos e representantes da sociedade civil.
Participaram como debatedores o vice-presidente da comissão de defesa de direitos humanos da OAB/RO, Cássio Vidal; o secretário-geral da comissão, Ítalo Marinho; a secretária estadual adjunta de Justiça de Rondônia, Sirlene Bastos; o juiz designado pelo Conselho Nacional de Justiça para o sistema prisional no Norte, Sérgio Willian; o promotor de Justiça Leandro Gandolfo; o defensor público Victor Hugo de Souza; o presidente do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), Alonso Joaquim; o membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Esequiel Roque; e a conselheira da comunidade Irma Garcia Bueno.
Ao abrir o evento, Cássio Vidal ressaltou a importância do debate sobre melhorias efetivas no sistema prisional. “É um dos maiores desafios do país, complexo e coletivo, e cujo enfrentamento requer o envolvimento contínuo de todos. Necessitamos de critérios claros e definitivos para que sejam feitas mudanças profundas em nosso sistema prisional. Através dessas discussões, vamos conseguir encontrar soluções mais eficientes e efetivas para melhorar o sistema.”
Foram abordados diversos temas como ações preventivas nos presídios para garantir a ordem no sistema penitenciário estadual, o quadro atual em alguns presídios do país e sugestões para implementar o plano de gestão do sistema penitenciário.
“Desde o início do ano, a OAB/RO realizou uma série de vistorias em presídios de Rondônia, para avaliar as condições gerais dos estabelecimentos penitenciários, em busca de uma visão abrangente das estruturas carcerárias em todo o estado, possibilitando, assim, uma tomada de ações junto às autoridades competentes, para solucionar tanto os problemas comuns quanto às especificidades de cada unidade. Agora, estamos elaborando o relatório contendo as iniciativas já adotadas pelo estado para minimizar a situação e impedir que haja realmente algum tipo de tragédia dentro do sistema, e, principalmente, as deficiências que ainda precisam ser sanadas para evitar casos de confrontos como os ocorridos recentemente em presídios brasileiros”, ressaltou Esequiel Roque, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
Também participaram do evento o vice-presidente da Caaro, Max Rolim; o diretor administrativo da ESA/RO Daniel Mendonça; os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Antonio Robespierre, Aparecida Gutierrez e Francisco Régis Ximenes; o corregedor da Secretaria Estadual de Justiça, Elias Rezende, o coordenador da Secretaria Estadual de Justiça, David Inácio, a conselheira da comunidade, Dulce Cavalcante.
