A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza dia 21 de novembro, às 18h30, o II Painel Jurídico do TDP, com a temática “Os desafios da Advocacia Criminal”. O painel acontece no auditório da Seccional e tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
A segunda edição do painel tratará de temática criminal e contará com palestras dos renomados advogados criminalistas Ércio Quaresma que falará sobre “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” e Braulio Marques que abordará “Mídia, Processo e Advocacia Criminal”, temas contemporâneos e importantes aos militantes desta área do direito. Logo após as palestras haverá mesa redonda de debates mediada pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, Raul Fonseca.
“A advocacia criminal é uma das mais conflituosas na prática forense, pois é a única que tem por regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos os próprios advogados, da defesa daqueles que os constituíram. Essa situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura como defensor e o órgão do Ministério Público que ali atua. Eventualmente surgem as ofensas às prerrogativas, por isso precisamos debater mais ainda este tema”, enfatiza a presidente do TDP, Maracélia Oliveira.
O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite em pó) e podem ser feitas no site da OAB/RO, clique aqui. Maiores informações pelo telefone (69) 3217-4213. Os inscritos receberão a certificação de 04 h/a pela ESA/RO.
Confira cronograma:
18h30 – Abertura solene
19h – Palestra “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” – por Ércio Quaresma
20h – Intervalo com coffe break
20h15 – Palestra “Mídia, Processo e Advocacia Criminal” – por Braulio Marques
21h15 – Mesa redonda mediada por Raul Fonseca, procurador nacional adjunto de Prerrogativas
Sobre os palestrantes Ércio Quaresma
Advogado criminalista há 24 anos, formado pela Faculdade de Direito da Milton Campos, especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor e palestrante. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais e na Ordem dos Advogados de Portugal, Distrito de Coimbra.
Braulio Marques
Advogado desde 1973. Graduado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Deputado Estadual Constituinte (1990). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Escola do MPRS e Escola da Associação dos Juízes do RS (Ajuris). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Membro do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR). Conselheiro no Conselho Superior de Polícia do Estado do RS. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional (2011). Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial (REDEJUR). Atualmente dedica-se exclusivamente à advocacia.
