Na noite desta quinta-feira (10) teve início, no Teatro Estadual Palácio das Artes, o II Congresso de Direito das Famílias, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, que objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias. (Confira programação completa ao final).
O desafio no enfrentamento de temas polêmicos, de interpretações jurisprudenciais a assuntos ético-morais nas relações matrimoniais, passando por questões práticas do dia a dia, assuntos processuais de novo regramento e a diversidade sexual, são alguns dos assuntos a serem apresentados e que ensejam um novo pensar sob uma ótica moderna do direito das famílias.
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente IBDFAM, fez a abertura do evento. “Uma honra e orgulho muito grande poder trazer mais uma vez para Rondônia um evento desta magnitude sobre o direito de família. Agradeço a todos os colaboradores do evento, em especial à OAB/RO, na pessoa do presidente Andrey Cavalcante, entidade sem a qual não seria possível esta realização”.
Em seu discurso, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destacou que a influência exercida pela família determina o estilo de uma sociedade. “Acredito caber a cada um de nós a tarefa de manter a família moderna, com toda a diversidade comportamental de cada um de seus integrantes, como única e verdadeira célula máster da sociedade. Não importa a peculiaridade de cada situação. A família deve ser a principal responsável pela formação da consciência cidadã do jovem e também apoio importante no processo de adaptação das crianças para a vida em sociedade”.
“É um grande prazer estar aqui hoje. Agradeço imensamente o presidente Andrey pelo apoio incondicional, sem o qual não teria sido possível realizar este evento, e a todos os presentes pela atenção. Este congresso é feito para vocês e por vocês. Para nós construirmos uma sociedade plural, melhor, mais humana, com mais afeto, com mais responsabilidade dentro das nossas famílias no dia-a-dia. Obrigada!”, destacou a presidente da presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, Marilia Lisboa Benincasa Moro.
Também participaram da solenidade o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), João Adalberto Castro Alves, representando o presidente do TJ-RO, desembargador Rowilson Teixeira, o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, o promotor de justiça e coordenador de planejamento e gestão do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) Jorge Romcy Auad Filho, vários advogados, magistrados e estudantes.
Além da OAB/RO, também apoiam o II Congresso a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Energia Sustentável do Brasil e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).
O II Congresso continua nesta sexta e sábado, confira programação: 11 de Setembro (sexta-feira)
14h30 – Palestra 01
15h10 – Palestra 02
Tema: “Afeto, Responsabilidade e Humanidade”
Palestrante: Marilia Lisboa Benincasa Moro (OAB/RO)
Presidente de Mesa: Rodney Pereira de Paula (MP/RO)
17h20 – Palestra 02
Tema: “Reflexos da Redução da Maioridade Penal no Âmbito Familiar”
Palestrante: Vinicius Valentin Raduan Miguel (OAB/RO)
Presidente de Mesa: Iran Marques (TJ/RO)
12 de Setembro (sábado)
08h30 – Palestra 01
Tema: “Aspectos Procedimentais do Direito das Famílias no Novo CPC”
Palestrante: Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO)
09h10 – Palestra 02
Tema: “O Novo CPC e a Solução Consensual dos Conflitos no Direito das Famílias”
Palestrante: Raduan Miguel Filho (TJ/RO)
Presidente de Mesa: Desembargador Sansão Batista Saldanha (TJ/RO)
10h30 – Palestra Encerramento
Tema: “Estatuto da Diversidade Sexual”
Palestrante: Maria Berenice Dias (OAB/RS)
Presidente de Mesa: Andrey Cavalcante (OAB/RO)
Confira íntegra do discurso de Andrey Cavalcante:
Este é, em todo o mundo, o século do Judiciário, na visão ilustre e internacionalmente respeitada do professor Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Assim como no século passado coube ao Executivo o protagonismo da condução e ordenamento da sociedade e, no anterior, ao Legislativo, esta é a nossa vez de atuar – afirma o professor, cuja opinião deve ser conhecida por todos aqui presentes pela entrevista publicada na grande imprensa.
Longe de significar glórias e louvores, esta situação implica responsabilidade duplicada, que exige de cada um de nós mais conhecimento, capacitação e aprimoramento profissional.
É o que o mundo exige de todos nós, operadores do direito.
É o que estamos fazendo aqui, ao abrir oficialmente o II Congresso Rondoniense de Direito das Famílias, uma iniciativa da OAB Rondônia em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Família, pelo que agradecemos a seu presidente regional, o desembargador Raduan Miguel Filho.
Acredito caber a cada um de nós a tarefa de manter a família moderna, com toda a diversidade comportamental de cada um de seus integrantes, como única e verdadeira célula máster da sociedade.
A influência exercida pela família determina o estilo de uma sociedade.
Não importa a peculiaridade de cada situação. A família deve ser a principal responsável pela formação da consciência cidadã do jovem e também apoio importante no processo de adaptação das crianças para a vida em sociedade.
Uma boa educação dentro de casa garante uma base mais sólida e segura no contato com as adversidades culturais e sociais, características do período de amadurecimento.
A família continua sendo, sem dúvida, a base. Se a base for desestruturada, estaremos automaticamente construindo uma sociedade doente e desequilibrada.
Permito-me, com a licença dos senhores e por oportuno, citar aqui um trecho de “O crepúsculo de Lucrécia”, de William Shakespeare:
“A glória do tempo é acalmar reis combativos. Desmascarar falsidades, trazer a verdade à luz.
Imprimir o selo dos tempos a objetos envelhecidos.
Despertar a manhã, velar a noite.
Punir o culpado até que reto fique.
Arruinar com suas horas orgulhosos edifícios.
E neles sujar de pó cintilantes torres douradas”.
