Nesta sexta-feira (18), Teresina sediará o I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pela OAB Nacional e Seccional Piauí. O evento acontecerá na sede da OAB-PI, das 14h às 20h, e debaterá ações para garantir o total respeito a esses cidadãos, como a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, o Estatuto da Inclusão e outras legislações, a empregabilidade desses cidadãos, acessibilidade e mobilidade, entre outros temas.
Participam como palestrantes: Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB; Tênio do Prado, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB; Janilda Guimarães de Lima, Procuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região; Joelson Costa Dias, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB; Rejane Ribeiro Sousa Dias, Deputada Federal e Secretária Estadual de Educação do Estado do Piauí.
Estarão presentes, ainda, como debatedores: Maísa de Castro Sousa Barbosa, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás – MPC/GO, autora do Projeto de Acessibilidade Total no âmbito dos Ministérios Públicos do país; Paulo Paim, Senador da República; Antônio José Ferreira do Nascimento, Secretário da Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República; e Flávio Henrique de Souza, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade.
“Tornar o mundo mais acessível é uma necessidade social. Os direitos que uma pessoa sem deficiência tem devem ser garantidos, também, àqueles que têm algum tipo de limitação. É uma garantia constitucional”, afirma o presidente Marcus Vinicius Furtado.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, lembrou que a Seccional foi pioneira entre as Seccionais do país na criação de uma comissão para tratar exclusivamente sobre esse tema e tem desenvolvimento um trabalho de grande relevância para a população piauiense. “O fórum possibilitará a troca de informações entre as comissões das seccionais, a fim de que promovam um trabalho alinhado e efetivo em todos os estados brasileiros”, explicou.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes do evento deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas que atuam em Teresina. Os participantes receberão certificado de 08 horas/aula emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí. Informações: (86) 2107-5800/ 5828.
