O secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, fez a entrega do ofício com as sugestões
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), esteve reunida na tarde desta quinta-feira (05), com juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Edilson Carlos de Souza Cortez.
O objeto da reunião foi apresentar algumas sugestões a serem implementadas pelo TRT-14 visando a melhoria na prestação jurisdicional e das condições de trabalho dos advogados trabalhistas rondonienses.
A reunião contou com a participação do secretário-geral, Michel Barros, do secretário-geral adjunto, Walter Gustavo Lemos, do diretor tesoureiro, Fernando Maia e do presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), Vitor Martins Noé.
Dentre as sugestões apresentadas, foi sugerido o cancelamento de audiências com o único intuito de proferir decisões interlocutórias. Vitor Noé explica que a efetividade da jurisdição de forma célere e com qualidade, pode ser realizada através de uma breve análise do processo antes da designação das referidas solenidades, evitando dessa forma, o deslocamento das partes e testemunhas para a sede do Juízo tão somente para serem informadas da redesignação da audiência.
A outra sugestão trata da disponibilização do ementário de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho, já que desde a implementação do processo judicial eletrônico no âmbito do TRT, as decisões proferidas pelas turmas e pelo Pleno da Corte deixaram de ser divulgadas através de ementário disponível para consulta pública dos advogados.
O pedido se dá devido em função da necessidade dos advogados em acompanhar o entendimento da Corte Regional, seja visando a formulação de pretensões embasadas na jurisprudência, seja pela necessidade de orientar eficazmente os atores sociais acerca das rotinas a serem observadas no cotidiano laboral.
E por fim a OAB/RO e Aronatra sugeriram que o TRT-14 disponibilize equipamentos para consulta durante a sessão de julgamento, tendo em vista que atualmente inexiste a possibilidade de consulta dos processos apreciados pela Corte, impossibilitando assim os advogados de consultar os processos de julgamento.
Michel Barros, secretário-geral da OAB/RO, agradeceu o apoio e a boa relação entre as instituições que mantem sempre um diálogo aberto e franco, visando o bem comum do jurisdicionado.
O secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, enfatiza que todas as sugestões visam proporcionar a melhoria de condições de trabalho dos advogados e principalmente uma melhor prestação jurisdicional.
Fernando Maia, diretor tesoureiro, explica que com estas sugestões atendidas ocorrerá sem dúvidas um aprimoramento da prestação jurisdicional.
O juiz auxiliar, Edilson Carlos de Souza Cortez, ouviu atentamente o pleito e garantiu que irá encaminhar esta demanda à Presidência, pois entende que tudo que está sendo pleiteado é possível de ser atendido. Ele salientou ainda que a gestão do Tribunal busca cada vez mais o aperfeiçoamento dos serviços prestados e contar com a parceria da OAB é essencial para garantir a boa aplicação da justiça.
