A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão dos Direitos Humanos, representada pelas advogadas Thaís Braz e Ana Valeska, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelas defensoras públicas Alana Rúbia e Andressa Santana, e com o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador Raphael Beviláqua, realizaram visita de atendimento, na útlima quarta-feira (27), na ocupação urbana “Dilma Roussef”, localizado no bairro Novo Horizonte, em Porto Velho.
OAB se reuniu com moradores no assentamento, em Porto Velho
O referido assentamento é objeto de uma Ação de Reintegração/Manutenção que tramita na 1.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, atualmente, em fase conciliatória.
De acordo com a advogada Ana Valeska, a visita in loco foi de suma importância para ouvir a comunidade, no intuito de atualizarmos informações sobre a referida ocupação, como o levantamento de quantas famílias efetivamente estão no local. Também foram prestados esclarecimentos sobre a fase processual em que se encontra a ação de reintegração e passadas informações sobre os últimos encaminhamentos feitos na audiência realizada no último dia 12 de julho.
A advogada Thaís Braz destaca que ações como esta são primordiais à humanização do processo judicial e devem ser continuamente realizadas para garantir as condições mínimas necessárias à vida digna dos ocupantes do assentamento Dilma Roussef.
“A CDDH/OAB continuará contribuindo e acompanhando atentamente esse trabalho em conjunto com a DPU e o MPF, a fim de que sejam garantidos os direitos fundamentais dessas famílias”, finalizou Ana Valeska.
