As demandas identificadas na audiência serão analisadas. (Foto: Ascom OAB/RO)
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Maracélia Oliveira, participou, na manhã desta terça-feira (11), de audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para debater o projeto de orçamento 2018 do órgão. O objetivo do evento foi coletar propostas de metas e iniciativas, locais e nacionais, que, alinhadas à estratégia do Poder Judiciário e consolidadas no orçamento anual, contribuam para a melhoria nos serviços prestados aos jurisdicionados. O secretário-geral adjunto e coordenador da OAB/RO, Eurico Montenegro Neto, e o presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Seccional, Amadeu Machado, também marcaram presença.
Dentre as indicações da OAB/RO, apresentadas por Mara, estão o aumento no investimento na capacitação de servidores e estruturação de tecnologia para se dar efetividade ao Processo Judicial eletrônico (PJe); investimentos ligados ao arquivo geral; investimentos em Comarcas; melhoria estrutural nos fóruns municipais e respeito às prerrogativas da mulher advogada.
“Esperamos que o TJ-RO receba as propostas da Ordem como reflexão e seja sensível às postulações da advocacia, que se pontue e leve em consideração os pedidos apontados, considerando que a advocacia é um instrumento do cidadão, do jurisdicionado e, efetivamente, o que mais está próximo do Poder Judiciário”, disse Maracélia, destacando que, embora as pontuações feitas pela Ordem não sejam apenas orçamentárias, o tempo foi aproveitado para tratar de postulações reais que visam à melhoria da rotina do advogado.
Eurico Montenegro, Maracélia Oliveira e Amadeu Machado durante a audiência. (Foto: Ascom OAB/RO)
A abertura do espaço para ampla discussão e recebimento de sugestões foi elogiada por Eurico Montenegro Neto. “Foi muito importante esse convite e louvável essa iniciativa pois torna a execução do orçamento mais legítimo do Tribunal, com essa participação da sociedade. Esperamos que as nossas propostas sejam levadas em consideração, incluídas no orçamento 2018 e que possamos acompanhar essa execução”, avaliou o secretário-geral adjunto.
“A importância da participação da Ordem nesse movimento pioneiro é poder apontar ao Tribunal de Justiça os anseios dos advogados e, por conseguinte, dos cidadãos, na melhor prestação jurisdicional, atendendo a sociedade civil, que é realmente o papel do Poder Judiciário”, complementou Amadeu Machado.
A audiência pública foi voltada aos magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos, entidades representativas da classe e demais membros da sociedade civil. As demandas identificadas na audiência serão analisadas podendo tornarem-se iniciativas institucionais, compondo o orçamento anual do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
