A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou, na terça-feira (5), a reunião ordinária com mesa redonda sobre “Revenge Porn e os reflexos na Lei Maria da Penha”. O objetivo foi debater sobre crimes cometidos quando fotos ou vídeos íntimos são divulgados ou compartilhados via internet, por um companheiro ou companheira, sem autorização, com o intuito de causar dano à vítima, geralmente do sexo feminino. O evento contou com apoio da Escola superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O bate papo foi ministrado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática (CAJTI), Felippe Pestana, e pelo ouvidor-geral adjunto da Seccional que também é atuante na área, Felipe Gurjão. Na ocasião, houve depoimentos de pessoas que já passaram por essas situações, onde puderam citar alguns exemplos de exposições íntimas.
Renata Fabris, presidente da Comissão da Mulher Advogada
A vice-presidente da Seccional, Maracélia Oliveira, agradeceu a CMA pela realização do evento, que chamou de “atual”. “Parabenizo a nossa diretoria da Comissão da Mulher Advogada pela casa cheia para tratar de um tema tão moderno e relevante”, destacou.
Segundo explica a presidente da CMA, Renata Fabris, o Revenge Porn ou pornografia de vingança é uma prática que vem tomando espaço cada vez maior na atualidade, e precisa ser amplamente discutida. “Além dos danos emocional e psicológico, as vítimas desse crime, geralmente mulheres, sofrem com o julgamento implacável da sociedade. Essa é uma conduta que precisamos mudar e para isso precisamos informar e conscientizar sobre essa grave violência”, destacou.
Em um dos depoimentos que teve na palestra, uma menina de 16 anos conheceu um rapaz na escola, que era muito gentil com ela. Tempos depois, começaram a namorar e o rapaz começou a pedir fotos íntimas. Ela recuou, mas acabou mandando algumas imagens para o namorado. Com o fim do relacionamento, o rapaz divulgou essas fotos nas redes sociais e ela não aguentou os comentários maldosos e não queria mais ir à escola, consequentemente não queria sair de casa.
Felippe Pestana e Felipe Gurjão
Felippe Pestana salientou que esse tema é indispensável para todos os profissionais e à sociedade. “Nós buscamos sempre a melhor forma de debater a importância do respeito às pessoas. A pornografia de vingança não escolhe classe social. Ela pode estar presente em todos os lados e atingir qualquer pessoa, sendo anônimas ou até mesmo famosas”.
Felipe Gurjão completou dizendo que eventos como esse são sempre preparados com muita dedicação aos profissionais e à sociedade. “As vítimas desse crime não sofrem apenas com a dor da traição do parceiro, mas também com o julgamento da sociedade. Tenho certeza de que muitas vítimas deixam de viver por preferirem à morte ao invés de serem punidas ou criticadas”, enfatizou Gurjão.
