A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua Comissão de Direito Agrário, participou ativamente, na terça-feira (17) e quarta-feira (18), do “Fórum de Monitoramento e Análise de Cláusulas Resolutivas da Regularização Fundiária: inovações, controle e celeridade”. O evento ocorreu no Auditório do INCRA, em Porto Velho, e reuniu especialistas, autoridades e servidores de diversos estados da Amazônia Legal.
Representando o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, a presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido, e a vice-presidente, Dra. Mileni Mota, lideraram a comitiva da Ordem nos debates, focados na Instrução Normativa (IN) 153.
A programação do fórum contou com a presença da equipe técnica de regularização fundiária da sede nacional do Incra, representada pelo diretor João Pedro e pelo coordenador Vitor, além do superintendente regional do órgão. O diálogo foi enriquecido pela participação de representantes do setor notarial, como a cartorária Alzira Cavalcante, do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (ANOREG), e do público em geral.
As tratativas culminaram em importantes encaminhamentos para aprimorar e dar celeridade à instrução processual necessária para a liberação das cláusulas resolutivas nos termos legais. Como principal deliberação, sugeriu-se a criação de uma comissão interinstitucional envolvendo os diversos entes, incluindo a OAB RO, com o objetivo de flexibilizar e otimizar os fluxos de trabalho.
A pauta é considerada de extrema relevância e tem sido amplamente discutida em toda a Amazônia Legal. Reafirmando seu compromisso com a sociedade e a segurança jurídica, a OAB RO, por intermédio de sua Comissão de Direito Agrário, colocou-se à inteira disposição para auxiliar técnica e institucionalmente em todas as etapas dos encaminhamentos, buscando a concretização dos resultados almejados na regularização fundiária do estado. A programação do evento foi encerrada na quarta-feira (18), com a solenidade de entrega de títulos de domínio de regularização e reforma agrária.
“A regularização fundiária é um desafio histórico e de extrema importância para a nossa Amazônia Legal. Participar deste fórum e sugerir a criação de uma comissão interinstitucional mostra que a OAB RO, sob a liderança do Dr. Márcio Nogueira, está comprometida em construir soluções efetivas. A nossa Comissão de Direito Agrário se coloca à inteira disposição para auxiliar técnica e institucionalmente em todas as etapas de instrução e liberação das cláusulas resolutivas. Nosso objetivo é somar forças com o Incra e os demais entes para dar celeridade aos processos e garantir a tão sonhada segurança jurídica ao nosso estado”, destacou a Dra. Luciene Cândido, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB RO.
Ascom OAB/RO
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