SETORES OAB/RO

14

mar 2019

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RO movimenta 190 processos no 1º dia da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O primeiro dia da 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa movimentou 190 processos no estado de Rondônia. Ao todo, foram realizadas 84 audiências. A campanha é um esforço conjunto de todos os tribunais de Justiça do país para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica, inclusive dar vazão aos processos relativos à matéria.

Os dados foram coletados pelo sistema Eolis, que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) utiliza para monitorar todas as comarcas de Rondônia. De maneira específica, foram proferidas 63 sentenças, sendo 53 com resolução de mérito. Além disso, 23 medidas protetivas foram expedidas e 104 despachos prolatados.

Na capital, foram feitas 34 audiências e 100 movimentações nos 1º e 2º Juizados de Violência Contra a Mulher.

“Estes números demonstram a importância da Semana. Ainda que nosso trabalho diário tenha o intuito de dar a maior celeridade possível aos casos de violência contra a mulher, a força-tarefa une todos os magistrados em prol de um objetivo e, mais ainda, dá visibilidade à temática. É importante que toda a sociedade esteja engajada nessa luta pela não violência à mulher, denunciando os casos que ocorram”, disse o coordenador da Coordenadoria de Mulheres do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, que também é titular do 1º Juizado de Violência Doméstica.

Além da força-tarefa dos juízos em promover audiências de violência contra a mulher e julgamentos de feminicídios (tentados ou consumados), outras atividades pedagógicas são desenvolvidas junto aos cidadãos.

Atividades pedagógicas

Na comarca de Alta Floresta d’Oeste, os servidores do Núcleo Psicossocial (NUP’s) desenvolverão atividades com os alunos do “Projeto Gol de Placa: Formando para a Vida”, na sexta (15). Eles assistirão a um filme para discutir assuntos pertinentes à violência de gênero. As atividades serão feitas sob a coordenação do juiz Alencar das Neves Brilhante e da psicóloga Elisângela Sobreira de Oliveira.

Outras comarcas também se dedicam a dar publicidade à questão da violência contra a mulher, visando enfrentamento do problema, envolvendo participação da sociedade. Na comarca de Nova Brasilândia, os servidores do NUP’s desenvolveram uma peça radiofônica para distribuir às rádios da comarca. O fonograma enfatiza a importância das vítimas e da sociedade para denunciarem maus tratos e utilizarem o Disk 180, canal de denúncias de violência contra a mulher.

Em Porto Velho, o NUP’s realiza sessões de cinema e debate com integrantes do Projeto Abraço e Semeadura. Os participantes são homens que cometeram violência familiar ou doméstica contra a mulher. Eles receberam a oportunidade de mudança de comportamento por meio de grupos de reflexão. Na segunda (11), 50 pessoas assistiram ao filme Vidas Partidas, uma ficção que retrata a realidade de mulheres vítimas de violência.

Semana pela Paz em Casa

A Semana da Justiça pela Paz em Casa, alinhada com o Conselho Nacional de Justiça, é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

FONTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)