Na última sexta-feira (09), o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis, doou vários livros para a campanha apoiada pela instituição. Os livros serão utilizados no Projeto “Oficina de Resenha para Reeducandos”, que faz parte do Programa Boas Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O Programa visa a reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional. Através do Projeto, os apenados são capacitados para a produção de texto escrito. A cada resenha de livro aprovada, o reeducando diminui quatro dias de sua pena.
Elton Assis ressaltou que esta é uma campanha extremamente importante e que a advocacia rondoniense fica satisfeita em participar. “Nós temos que repensar o sistema prisional e encontrar formas para aprimorá-lo para que realmente haja reinserção social destas pessoas”. O presidente afirma ainda que o papel das instituições é fundamental para modificar a situação atual e que proporcionar dignidade é a melhor forma de diminuir a criminalidade.
O presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa, que já exerceu a advocacia, agradeceu a oportunidade de voltar a sua casa. “Na essência, continuo advogado”. Ele também destacou a importância da doação de livros para o Projeto. “É extremamente significativo quando a advocacia se preocupa com a reinserção social. Ao fazermos uma auditoria no sistema carcerário, vimos que os reeducando poderiam ser ressocializados de maneira diferente, fazendo com que eles entendam por que estão cumprindo a pena”.
Elton Assis e Edilson de Sousa.
A secretária-geral adjunta da OAB/RO, corregedora e ouvidora, Aline Corrêa, salientou que a Ordem está à disposição para projetos que promovam a cidadania. “A palavra é gratidão, por podermos participar deste projeto maravilhoso, que incentiva a leitura e proporciona o desenvolvimento social e intelectual”.
O representante da OAB/RO no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Rodolfo Jacarandá, informou que estão executando um estudo sobre a criminalidade no Estado e o sistema carcerário. “Já foi observado que a violência cresce da mesma maneira que cresce o encarceramento. O que diminui o crime são condições dignas, emprego e renda”.
A cerimônia simbólica de adesão ao Projeto também contou com a participação do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Bernardes Filho; procurador jurídico e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cássio Vidal; presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Larissa Rodrigues; conselheiro seccional Ueliton Azevedo; assessora do Escritório de Projetos Estruturantes do TCE-RO e ouvidora adjunta da OAB/RO, Iarlei Ribeiro, e coordenador do Escritório de Projetos Estruturantes, Massud Brada Neto.
Em breve, serão disponibilizadas caixas para que os advogados doem os livros na sede da OAB/RO, Espaço Caaro e nas salas de apoio em Porto Velho.
