Foi definido o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2016, com a publicação da Portaria Nº 0032/2016-PR, no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 11.
As datas foram estabelecidas de acordo com a necessidade de adequação das atividades do Judiciário, de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados, pontos facultativos e fins de semana.
Nos dias de feriado municipal, o expediente será suspenso somente na respectiva comarca. Como já ocorre anualmente, no dia 10 de fevereiro de 2016, 4ª feira de cinzas, o expediente será das 14 às 18 horas. Também foi definido o período do recesso, que será de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.
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