Disponível desde o ano de 2010, o conteúdo relativo à transparência administrativa e os canais de acesso à informação na instituição estão em destaque na página do Tribunal de Justiça de Rondônia na internet, com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso a essas informações.
O conteúdo já tinha link de acesso na página inicial do tjro.jus.br, entretanto, a inovação trouxe mais destaque à ferramenta e possibilitou mais visibilidade à forma de acesso a esse conteúdo, que está de acordo com a Resolução n. 102/2009-CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Além dela, o TJRO cumpre a Resolução n. 215/2015-CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso a informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Para a juíza Silvana Maria de Freitas, coordenadora da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário, a medida não traz nenhuma novidade no conteúdo das informações, que já estão à disposição de todos há bastante tempo, mas evidencia a preocupação da administração em apresentar a instituição à sociedade de maneira clara, objetiva e compressível a todos que queiram ter acesso.
Na seção “Administração Transparente” é possível acessar informações gerais, Contabilidade, Contas Públicas, Controle Interno, Estratégia do Poder Judiciário, Orçamento, dentre outros links.
