Como forma de facilitar a rotina de trabalho dos profissionais da advocacia, a Seccional Rondônia divulga o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça de Rondônia e Corregedoria Geral da Justiça n. 007/2020, com informações e contatos do Judiciário para auxiliar a advocacia rondoniense, durante o cenário de pandemia do COVID-19.
Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, reforça o que já vem declarando aos Poderes que “é importante que tenhamos em mente que as medidas de isolamento social e redução de convívio social não podem representar a estagnação do Poder Judiciário. E o TJRO não foge a esta máxima, ao viabilizar todos os meios para que a prestação jurisdicional seja garantida nesses tempos de calamidade pública”.
Como medidas em face da pandemia, o Judiciário modificou seu funcionamento e o atendimento presencial, além de ter adotado o regime de teletrabalho e plantões extraordinários.
Na última semana a OAB Rondônia solicitou ao Judiciário a suspensão dos prazos processuais, físicos ou digitais, bem como a suspensão de audiências e demais atos presenciais.
Confira o Ato n.007/2020 – PR-CGJ em que constam todos os contatos do Judiciário do estado de Rondônia
