Com o objetivo de ampliar o debater acerca do Plano Diretor do Município de Porto Velho, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (17), com empresários, representantes de conselhos profissionais do estado de Rondônia e da sociedade civil organizada, para discutir sobre os impactos deste projeto na qualidade de vida dos habitantes da cidade.
Dentre os assuntos elencados na reunião, pontos importantes sobre o assunto foram abordados, como: os impactos econômicos e ambientais; mobilidade e regularização fundiária; construção civil; saneamento básico, entre outros. Ao final do encontro foi marcada uma segunda reunião a ser realizada no dia 20 de março, desta vez temática, para deliberar separadamente sobre cada ponto citado pelos participantes.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, acredita que a partir dos debates iniciados dentro do Plenário da Seccional, podem surgir orientações relevantes para nortear os vereadores a respeito do assunto. Afirma ainda, que irá atuar, amparado pelo artigo 50 do estatuto da Ordem, para requerer documentos importantes à discussão.
“Farei um oficio à prefeitura municipal, por meio da OAB, para solicitar cópias do plano que será encaminhado à Câmara de vereadores. Tenho certeza que a partir deste e dos próximos encontros sairão ótimos conselhos técnicos que agregarão profissionalmente ao Plano Diretor”, afirmou.
Entre os presentes estavam representantes da sociedade; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia; o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RO), o Sindicato da Industria da Construção Civil; Instituto empresarial; dentre outros conselhos e organizações.
