Um grupo de trabalho instituído no fim de outubro, por meio da Portaria n. 172, será responsável por apresentar plano de projeto destinado ao aprimoramento da arquitetura do PJe, que vem sendo implantado gradualmente nos tribunais em todo o País. O PJe é o sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Procuradorias e Defensorias.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, o objetivo é que o projeto resulte em maior flexibilidade e rapidez para o desenvolvimento de novas funcionalidades, a fim de atender a demanda crescente dos tribunais e as peculiaridades de cada ramo de Justiça. “Uma das principais diretrizes dessa nova etapa será o não desperdício do conhecimento acumulado pelos tribunais brasileiros, que passarão a desempenhar protagonismo maior no desenvolvimento do sistema”, afirma o magistrado.
De acordo com o juiz auxiliar, que faz parte do Comitê Gestor Nacional do PJe, essa iniciativa está sendo tomada em paralelo às ações de consolidação do sistema nos diversos segmentos do Judiciário. O magistrado destaca ainda a crescente implantação do PJe na Justiça do Trabalho e a prioridade adotada nos demais segmentos, tais como em juizados especiais, varas cíveis e de fazenda pública. “Há uma série de ações destinadas à implementação de funcionalidades que visam melhorias do sistema, para abarcar o maior número possível de demandas e de atenção aos usuários internos e externos, já na sua versão atual”.
Segundo a Portaria n. 172, o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento da nova arquitetura do PJe terá 60 dias para a entrega do plano de projeto, a contar da publicação do ato normativo (31/10).
Encontro Nacional – O cronograma de trabalho e os principais aspectos da implantação do PJe nos tribunais serão detalhados em um painel a ser realizado no segundo dia do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis/SC.
O painel dedicado ao PJe será a partir das 14 horas, do dia 11, no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina (ACM). Durante a discussão, representantes dos tribunais e usuários externos do PJe poderão apresentar sugestões ao sistema.
