Durante a reunião trataram das propostas de melhorias para os advogados, servidores e jurisdicionados.
Nesta sexta-feira (13), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve reunido com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Johnny Gustavo Clemes, para tratar das propostas de melhorias para os advogados, servidores e jurisdicionados, relativo a problemáticas enfrentadas pelos advogados da capital e interior do Estado.
Acompanhado da conselheira seccional e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Seccional, Maracélia Oliveira, do conselheiro federal Elton Assis e da conselheira Seccional Nayara Simeas Martins, Andrey Cavalcante, apresentou ao juiz auxiliar da Corregedoria as principais demandas pleiteadas pela OAB/RO.
Uniformização dos alvarás
No primeiro tópico, Andrey questionou sobre a uniformização dos alvarás judiciais, pontuando que é necessário otimizar a expedição. O juiz auxiliar afirmou que é necessário formar um grupo de trabalho, envolvendo as duas instituições, para que sejam identificadas todas as situações problemáticas e, posteriormente implementadas as melhorias em todas as varas do Tribunal.
Esta é uma reivindicação da comissão do Jovem Advogado, a qual teve como relator o secretário-geral adjunto da Comissão, Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto. Segundo ele, “a proposta visa aprimorar a prestação jurisdicional, corrigindo o problema da demora quando da expedição dos alvarás”. Felipe Gurjão, presidente da OAB Jovem, complementa que “a Ferramenta de Integração Bancária – Depósito Judicial Eletrônico, além de contribuir com o serviço prestado, proporciona muito mais agilidade e eficiência aos advogados e serventuários da justiça”.
O presidente da OAB/RO, juntamente com a presidente do TDP da Seccional, Maracélia Oliveira, irão formalizar o expediente, já na segunda-feira (16), indicando o nome de um advogado para compor o grupo de trabalho, que irá auxiliar a OAB/RO nas tratativas quanto a uniformização dos alvarás.
“Esperamos que tão logo possamos dar uma resposta à advocacia. Indubitavelmente será uma enorme conquista, vez que a prestação jurisdicional devidamente pautada no respeito às prerrogativas do advogado em compasso com a legislação vigente estarão valorizadas”, declarou Andrey Cavalcante.
Interior
Andrey Cavalcante também abordou sobre as problemáticas enfrentadas pelos advogados das subseções da OAB de Machadinho D’Oeste e Rolim de Moura.
“É notável a insuficiência de servidores para atender a demanda em Machadinho, que só tende a aumentar e, consequentemente acumular processos. E em Rolim de Moura, as audiências no Juizado Especial estão sendo marcadas para acontecerem após vários meses”, reitera Andrey Cavalcante.
Quanto a situação de Machadinho, o juiz auxiliar informou em primeira mão que o magistrado Hedy Carlos Soares foi promovido a juiz titular da comarca. Na próxima quarta-feira(18), deve ser publicado o ato no Diário de Justiça e após a publicação o magistrado terá 10 dias para assumir o cargo, o que contribuirá para uma grande melhora na prestação jurisdicional.
Sobre Rolim de Moura, ele esclarece que são necessários dois conciliadores e não apenas um para atender à demanda, porém, para que seja efetivado este aumento de servidores, será necessária edição de Lei que normatize a questão, o que já está sendo tratado com o poder legislativo estadual.
O Conselheiro Federal Elton Assis garante total apoio ao Tribunal para solucionar o problema. “Colocamos a OAB/RO à disposição para auxiliar e fortalecer o TJ/RO junto à Assembleia Legislativa de Rondônia, em todos os pleitos de interesse do jurisdicionado, e assim melhorar o andamento dos trabalhos, visando sempre alcançar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”.
Site do TJ-RO
A presidente do TDP da Seccional, Maracélia Oliveira, relatou ao juiz auxiliar que o Tribunal de Prerrogativas tem recebido muitas reclamações sobre a instabilidade do site do TJ-RO, que impede o acesso virtual e dificulta a atuação dos advogados em fazer o acompanhamento dos atos processuais.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, garantiu que irá verificar a questão e buscar junto ao departamento de informática do TJ, soluções para o problema.
PJE
Ao final da reunião, o presidente da OAB/RO, falou ao magistrado sobre a primeira etapa de entrega das novas e modernas Salas de Apoio ao Advogado no interior, totalmente dotadas de modernos equipamentos tecnológicos, conforto e comodidade que os profissionais tanto precisam para tornar sua rotina muito mais eficiente.
Ele explicou que durante uma semana, esteve nas subseções de Machadinho D’Oeste, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Ji-Paraná, Presidente Medici e Alvorada D’Oeste para entregar à advocacia nove núcleos de apoio estruturados para promover a inclusão digital necessária ao trabalho diário, especialmente em função da implantação do Peticionamento Judicial Eletrônico (PJe) e demais sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro.
Andrey também destaca que, para os meses de março e abril, estão previstas a inauguração de mais 18 salas nas cidades de Ji-Paraná, Buritis, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Vilhena, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Cacoal, Ouro Preto D’Oeste, Ariquemes, Jaru e Porto Velho.
“Entregar ao advogado equipamentos adequados para a utilização do PJe, é o trabalho primordial da nossa gestão em termos de investimentos físicos. Temos atendido a capital e todas as subseções, com entrega de tokens, treinamentos itinerantes, para levar ao advogado o conhecimento necessário visando enfrentar essa realidade de forma gradual e segura”, enfatiza Andrey Cavalcante.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, parabenizou a OAB pela iniciativa. “A OAB Rondônia é um exemplo para todo o país, como um modelo que facilita o contato à implantação do PJe. Enalteço o trabalho realizado de preparar os profissionais para receber o novo sistema virtual, o que colaborou muito para o judiciário, a Seccional está de parabéns”.
