OAB/RO participa do VII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e III Encontro de Corregedores da OAB, no Conselho Federal
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Walter Lemos, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/RO, e Roberto Jarbas, presidente do TED da OAB/RO
Nesta terça-feira (29), o secretário-geral adjunto e corregedor-geral da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Walter Gustavo Lemos, o corregedor-adjunto nacional e conselheiro federal pela OAB/RO Elton Sadi Fülber e, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO, Roberto Jarbas Moura de Souza, participaram do VII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e III Encontro de Corregedores da OAB, realizados em conjunto no Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Durante o evento, que contou com a participação de corregedores, presidentes e representantes dos tribunais de ética e disciplina das seccionais da OAB, foram debatidos e apresentados, entre outros temas, o sistema de “Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares” e a atualização do Novo Código de Ética e Disciplina.
O secretário-geral adjunto e corregedor-geral do conselho Federal, Cláudio Stábile Ribeiro, presidiu a mesa dos eventos e destacou a importância do sistema de Cadastro para o aperfeiçoamento e andamento dos processos éticos disciplinares. “O sistema nacional permitirá ter acesso aos precedentes e a ficha de atuação dos profissionais. O Cadastro é um avanço fundamental e pretendemos ainda em agosto iniciar o uso”, ressaltou.
O secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, pontua que é extremamente importante poder discutir e contribuir com sugestões que visem o aperfeiçoamento coletivo. “Poder mostrar a realidade do trabalho que vem sendo desenvolvido em nossa Seccional, debater os problemas enfrentados também por membros de outras seccionais e ajudar a melhorar o quadro, é muito gratificante”.
Walter Lemos destaca ainda a aprovação da Meta II da Corregedoria Nacional da OAB, que estabelece o julgamento, até julho de 2015, dos processos instaurados até o ano de 2010. “A OAB Rondônia tem feito um trabalho profícuo e, esta meta de julgamentos de processos, embora deva ser cumprida até 2015, já está muito próxima de ser atingida antecipadamente pela nossa Seccional”.
O corregedor-adjunto nacional, conselheiro federal pela OAB/RO Elton Sadi Fülber reitera que o encontro além de muito produtivo proporciona maior interação entre as Seccionais. “Este segundo encontro realizado por esta gestão do Conselho Federal foi muito proveitoso. Observamos que a interação dos presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e corregedores tem servido para troca de experiências, inclusive de procedimentos, o que tem agilizado e muito o julgamento de processos ético-disciplinares”.
Durante o Encontro foi criada uma comissão para reformular o regulamento da corregedoria do Conselho Federal da OAB, a qual o secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB/RO, Walter Gustavo Lemos, foi indicado para integrar, juntamente com os corregedores das Seccionais do Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Outro tema debatido durante o evento foi o Novo Código de Ética que recebeu até 31 de maio sugestões e, atualmente, está em fase de discussão em audiências públicas com os advogados nas seccionais. O resultado será levado em proposta à XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada entre 20 e 23 de outubro deste ano.
O relator da Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina, Paulo Medina, lembrou que o Código foi elaborado há quase 20 anos, mas que a revisão hoje conta com maior participação dos profissionais. “A proposta de rever o Código de Ética não implica o desmerecimento para com o texto atual. Significa a preocupação com o aperfeiçoamento. O Conselho Federal da OAB age com cautela nas modificações”, disse.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO, Roberto Jarbas Moura de Souza, analisa o encontro como excelente para a advocacia, principalmente pelo atual momento que vive a OAB, de debate do novo Código de Ética. “Além de podermos discutir as modificações do nosso novo Código de Ética, juntamente com o relator da comissão, Paulo Medina, levando informações e sugestões que possam modernizar nosso código, o encontro promoveu grande congraçamento e aproximação entre as Seccionais e isso é muito importante. Levei muitas informações e trouxe muitas também, estou muito satisfeito com este evento”.
