Presidente da Comissão de Cidadania, Marcos Alves, ao centro, durante 2ª edição do programa em 2013
No próximo dia 22, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) por meio da Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, participa 3ª edição do TRT Comunidade, programa de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) que leva atendimentos gratuitos à população e que pela primeira vez será realizado na zona sul de Porto Velho. O TRT Comunidade oferece serviços gratuitos de cidadania à população, nas áreas de saúde, educação, jurídica e social, em parceria com outras 12 entidades.
O evento será realizado a partir das 8h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Vicente Rondon, situada na rua Garopaba, 2615, esquina com a Avenida Jatuarana, no bairro Cohab.
“Constatamos a grande necessidade que possui a população de ser devidamente informada de seus direitos, neste contexto, a OAB como Instituição Instrumento de cidadania possui um papel fundamental na orientação dos direitos fundamentais do cidadão. Parcerias como esta aproximam a Instituição da população, pois uma das atribuições da OAB consiste em promover cidadania por meio de advocacia solidária”, declarou Marcos Alves, Presidente da Comissão de Cidadania da OAB/RO.
Serviços
De acordo com a Secretaria Judiciária do TRT, responsável pela execução do Projeto, serão prestados os seguintes serviços: informações sobre direitos do trabalhador, previdenciários e alistamento militar; recebimento de reclamações trabalhistas; cadastro de estagiários e esclarecimentos sobre a nova lei de estágio; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF; aferição de pressão arterial e orientação de saúde preventiva; educação em saúde bucal e profilaxia; atendimento médico: clínica, pediatria, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e enfermagem ¿ glicemia; habitação e palestra sobre violência contra idosos; assistência e orientação jurídica; e cadastramento biométrico.
Parceiros
Para realizar a terceira edição do TRT Comunidade, o Regional, além da OAB/RO, conta com a parceria de órgãos e entidades, tais como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe), Receita Federal, Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia (Seas), Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra14) e o Sindicato dos Servidores da JT de Rondônia e Acre (Sinsjustra).
Conforme revelado pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista, no último dia 21, somente em 2013, os programas de responsabilidade social do Tribunal atenderam mais de 24 mil pessoas nos estados de Rondônia e Acre, incluindo o TRT Comunidade.
