A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou do III Congresso de Direito Homoafetivo, realizado no final de maio na Seccional da OAB em Vitória/ES. Participaram da reunião, representantes das Comissões de Diversidade Sexual das Seccionais da OAB de todo o país.
Durante o evento foram realizadas diversas palestras com temas de extrema relevância para todos os militantes e defensores dos direitos LGBT, apresentadas por renomados profissionais que atuam diariamente com a temática do congresso. Também foram apresentados artigos jurídicos – os trabalhos foram selecionados por meio do Concurso de Artigos, destinado a acadêmicos de Direito e profissionais das diversas áreas das ciências jurídicas, políticas e sociais –, e painéis sobre Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/AIDS, sempre com muita interação do público presente.
O Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, advogado Fábio Viana, participou de um dos painéis do evento apresentando o tema “Estado Laico e Garantia de Direitos”.
Viana destacou o enorme apoio que a Seccional Rondônia da OAB vem dando a recém criada comissão e, sobretudo, a proteção dos direitos homoafetivos e o assíduo combate à homofobia. Destacou, também, que a comissão está estudando quais serão as melhores diligências a serem tomadas para a proteção dos direitos da classe GLBTs e sustenta a ampla atuação da Comissão participando de programas de televisão, de Congressos, Encontros, bem como debates relacionados à proteção aos direitos e ao combate a homofobia.
O Congresso de Direito Homoafetivo é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), com apoio do Conselho Federal da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
