Advogados Josielson Pires Garcia e Arthur Paulo de Lima representam a OAB no TJD
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), representada pelos advogados Josielson Pires Garcia e Arthur Paulo de Lima, integra o Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD/RO). Os advogados foram empossados nesta segunda-feira (22), durante solenidade no Palácio do Governo.
Durante a solenidade conduzida pelo vice-governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, além de Josielson e Arthur também foram empossados auditores membros do TJD/RO, Gilberto Paulo do Nascimento Hirschmann, Patrícia Muniz Rocha, Fernando da Silva Azevedo, Daniel Redivo, Francisco de Assis Moura Gomes Rodrigues, Delano Rufato Grabner, João Paulo da Virgens Lima.
Os auditores empossados agradecem o apoio e prometem exercer a função com muita responsabilidade.
“Agradeço a indicação e afirmo que estarei atento às questões com toda a ética, responsabilidade e lisura”, declara Josielson Pires Garcia. Da mesma forma, Arthur Paulo de Lima reitera “agradeço a confiança a mim dispensada e prometo desempenhar meu papel com muita responsabilidade e ética”.
O TJD/RO fundamenta-se na lei complementar 775/2014, na resolução-CNE n° 29 e Resolução 002, para julgar fatos ocorridos em competições, por exemplo, nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) e os Jogos Escolares de Rondônia (JOER), através de denúncias feitas por procuradores.
A denúncia é analisada em primeira instância, em uma das cinco Comissões Disciplinares. Caso as partes se sintam insatisfeitas com o resultado, elas podem recorrer ao Pleno do TJD, última instância da Justiça Desportiva no Brasil.
Durante o evento foram homenageados atletas da Federação de Atletismo, Federação de Taekwondo de Rondônia (Fetron), Federação Aquática de Rondônia, Federação de Jiu-Jitsu, que obtiveram bons índices conquistados nos eventos em que participaram.
Também participaram da solenidade, Rodnei Paes, Superintendente Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), João Bernardino Neto, Conselheiro Estadual do Desporto e Lazer de Rondônia (Conede), Rafael Claros secretário municipal de esportes, Expedito Ferreira Junior representando a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), José Albuquerque, diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), o deputado estadual Léo Moraes, representando a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a vereadora Ana Maria Negreiros representando a Câmara Municipal de Porto Velho.
