Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO, e o procurador chefe do MPT-RO/AC, Marcos Cutrim
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC) estiveram reunidos na última sexta-feira (2) para conversar sobre a garantia ao exercício profissional dos advogados que utilizam o órgão e discutir soluções que melhorem o atendimento.
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Seccional, Maracélia Oliveira, relatou ao procurador chefe, Marcos Cutrim, sobre a dificuldade que os advogados têm noticiado para conseguir acesso a autos de processos no órgão. “A nova redação do Estatuto da OAB, realizada pela Lei 13.245/2016, torna explícito o acesso dos advogados às apurações de qualquer natureza”.
Outro ponto abordado por Maracélia foi o reforço para o atendimento aos Advogados pelos Procuradores do Trabalho, ressaltando que “temos visto a regra de excelente relação institucional entre o MPT e a OAB, sendo raros os fatos noticiados por Advogados”.
Representantes da OAB/RO discutiram soluções que melhorem o atendimento
O procurador chefe Marcos Cutrim concordou com a demanda apresentada pela OAB, ressaltando que a prerrogativa do advogado é um direito e não deve ser cerceada, e informou que levará a solicitação da Seccional ao conhecimento dos demais procuradores para que seja encontrada uma solução para os problemas relatados. “Somos parceiros das entidades, como a OAB, e prezamos a solidez da democracia. É muito importante mantermos o diálogo institucional como principal fator para a resolução de conflitos”, pontua.
Também estiveram presentes à reunião os membros da Comissão de Prerrogativas, Jacson Silva, Ana Valeska Duarte, Hermes Santana Junior.
