Visando o fortalecimento da advocacia em ocupar todos os espaços a ela destinados pela Carta Constitucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, deflagrou os Editais com a abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista sêxtupla às vagas de membro titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) destinada à classe dos juristas. Os Editais foram publicados no Diário da Justiça de número 011 de 17 de janeiro de 2013, página 58.
O provimento de todas as vagas (titular e substituto) da classe de juiz egresso das fileiras da advocacia no TRE de Rondônia era um dos compromissos de campanha de Andrey Cavalcante, que inclusive fez questão de informar a deflagração do certame para a Presidente do TRE/RO, Desembargadora Ivanira Feitosa, em visita que fez no último dia 10 de janeiro na companhia do único Juiz jurista atualmente com assento na Corte Eleitoral, advogado Juacy dos Santos Loura Júnior e do Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto.
“Para mostrar nossa condução e a responsabilidade nesse processo, fomos pessoalmente informar a decisão de abrir o processo seletivo para as duas listas a Presidente do TRE-RO. Na ocasião, entregamos cópia dos respectivos Editais para que a Desembargadora já tomasse ciência desse ato e do nosso compromisso com toda a classe da advocacia rondoniense de ocupar os espaços que lhe são destinados pela Constituição Federal”, informa Andrey Cavalcante.
A preocupação do Presidente da OAB/RO tem pertinência, pois o processo de escolha do atual membro do TRE/RO, advogado Juacy Loura Júnior, demorou quase dois anos e nesse período a corte ficou desfalcada de um membro da advocacia, o que dificultou a prestação jurisdicional mais célere, haja vista que não havia juiz substituto para prover a vacância do titular.
Andrey Cavalcante faz questão de frisar: “tenho consciência da importância do provimento de todas as vagas de juiz jurista na Corte Eleitoral de Rondônia, por isso conclamo todos os advogados interessados e que preencham os requisitos legais, para se inscreverem, inclusive para juízes substitutos, pois já faz quase uma década que o TRE de Rondônia não completa integralmente os quadros de juiz jurista com os dois titulares e seus respectivos substitutos”.
Para o advogado e membro do TRE-RO, Juacy Loura Júnior, “a publicação dos editais para formação das listas sêxtuplas mostra a sensibilidade e preocupação do Doutor Andrey para com toda a classe de advogados, especialmente quanto ao provimento das vagas de juízes substitutos que é de fundamental importância para a continuidade dos trabalhos da Corte Eleitoral, o que infelizmente, não recebeu a devida importância por gestões anteriores da OAB, dessa forma louvo a atitude do Presidente Andrey em deflagrar o certame já nos primeiros dias de sua gestão”.
Os advogados interessados em compor as listas devem providenciar a documentação exigida descrita nos Editais. “A escolha dos nomes será pautada na mais criteriosa avaliação dos requisitos objetivos e subjetivos e de forma responsável para que os nomes sejam referendados pelo Tribunal de Justiça num processo eficiente e dentro dos prazos normais”, finaliza Andrey Cavalcante.
