O protocolo foi formalizado na Corregedoria Geral do Ministério Público, em Porto Velho.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do seu Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), acompanhou, na manhã desta quarta-feira(11), o protocolo da representação feita pelos advogados Alexandre Batista, Gustavo Menacho e Vinicius Soares em face do Promotor de Justiça Tarcísio Leite Mattos, que no último dia 03 de setembro, sacou um revólver em pleno julgamento no 1º Tribunal do Júri, quando os três advogados ouviam uma testemunha da defesa.
O comportamento do promotor para com os advogados durante a sessão do júri forçou a suspensão do julgamento e a dissolução do Conselho de Sentença. O protocolo foi formalizado na Corregedoria Geral do Ministério Público, em Porto Velho.
O secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, representando o presidente Andrey Cavalcante, acompanhou o protocolo dos advogados para manifestar seu apoio incondicional ao exercício livre da profissão, demonstrar que pretende acompanhar o trâmite do processo administrativo e que “confia num julgamento imparcial e seguro da Corregedoria Geral do Ministério Público de Rondônia”.
O procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Raul Fonseca, presente à reunião, ratificou acreditar na imparcialidade e isenção da Corregedoria em apurar a denúncia. Ele chamou a atenção para que a situação fosse investigada a fundo, e, confirmadas as denúncias, que a Corregedoria não se furtasse em cortar a própria carne e desse o exemplo para evitar que situação de tal natureza venham a se repetir.
Rosecleide Noé, vice-presidente do TDP-OAB/RO, lembrou que os advogados estavam apenas defendendo os cidadãos, pois quando o profissional tem violadas as suas prerrogativas, quem perde é a sociedade que tem o seu amplo direito a defesa ferido, e o caso em questão é uma clara demonstração uma vez que a sessão foi suspensa.
O corregedor geral, após ouvir todas as ponderações dos representantes da OAB, declarou que assim que tomou conhecimento do caso, não esperou ser provocado pela OAB e abriu o processo administrativo para apurar a denúncia. “Todas as fases processuais serão respeitadas e no devido tempo daremos a resposta a este caso”, pontuou Rodney.
Ele ainda destacou que a equipe da Corregedoria defende e prima por um relacionamento respeitoso, dentro dos preceitos éticos e com uma discussão dentro dos limites do processo investigatório, entre advogados e promotores. Para tanto fez reuniões com os promotores para orientá-los sobre a melhor conduta a ser adotada num júri. Rodney ainda destacou que estuda com sua equipe emitir recomendação a todos os promotores orientando-os sobre as condutas adequadas dentro no tribunal do júri.
Ao final da reunião, Michel Barros, agradeceu a forma como a OAB foi recebida pelo corregedor e afirmou que a preocupação da Corregedoria é a mesma da OAB, ou seja: um relacionamento respeitoso entre advogados e promotores no tribunal do júri, pois quem ganha com esse comportamento é a sociedade.
Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, que está em João Pessoa(PB) participando do colégio de presidentes da OAB, salientou que defender as prerrogativas dos advogados é defender a sociedade, uma vez que o advogado quando é constituído passa a ser o tutor do seu cliente e responsável pela demanda.
Estiveram ainda presentes na entrega do documento, além dos advogados ofendidos, os membros do TDP, advogados Vitor Noé, Amadeu Machado, Sheldon Romaim e João Diego Cursino Bonfim.
