Em matéria exibida no Jornal Nacional (clique aqui e assista), na noite desta sexta-feira(07), sobre o memorando vazado à imprensa da Secretaria de Estado da Educação, que determinava o recolhimento nas escolas estaduais de 43 títulos, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, afirmou que a Ordem não concorda com o ato e irá cumprir com a missão de defender a Constituição Federal.
A reportagem destacou que: “todos os livros, seriam, de acordo com o documento, inapropriados para crianças e adolescentes. São obras de autores consagrados, entre elas, “Os Sertões”, de Euclides da Cunha; “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras; e “Macunaíma”, de Mário de Andrade”.
Para tanto, a OAB já solicitou a Seduc cópia de todo o processo administrativo que culminou com a elaboração da lista com as obras proibidas, e até mesmo a assinatura digital de gestor da pasta, bem como, do impedimento do acesso ao processo, que foi considerado “sigiloso”, após a denúncia que mobilizou a imprensa.
“Você não pode recolher livros por conter menções inapropriadas, segundo conceito estabelecido pelo governo do estado. Isso é censura, e a censura, por óbvio, não está consagrada pelo plexo dos valores constitucionais estabelecidos pela Constituição Federal e nós não podemos admitir. E a OAB Rondônia não concorda com isso e irá cumprir com essa missão de defender a Constituição Federal”, disse o presidente da OAB, Elton Assis, durante a entrevista.
Elton Assis, refirma que a OAB já determinou grupo de estudo para analisar todo o processo e que não vai permitir que o caso fique sem uma resposta conclusiva à sociedade.
Confira a matéria na íntegra exibida no Jornal Nacional abaixo:
