A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou no último dia 28, de reunião realizada no Conselho Federal da OAB, com a presença dos Presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais para debater os principais problemas detectados pela advocacia brasileira na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O advogado Walter Airam Naimaier Duarte Júnior, Presidente da Comissão de Acesso a Justiça, Tecnologia e Informática da OAB/RO representou a Seccional na reunião.
Em Rondônia, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho, já foi implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) nos processos de competência originária do próprio TRT14 e nas Varas do Trabalho das comarcas de Ariquemes, Jaru e Ouro Preto, e no Acre em Rio Branco. Mesmo diante deste e de outros sistemas de peticionamento eletrônicos já implantados, muitos advogados ainda não estão preparados para esta virtualização e necessitam se adequar corretamente a essa nova realidade.
Para o advogado Walter Airam Naimaier Duarte Júnior, embora a implantação do PJe seja uma realidade dos advogados rondonienses, a dificuldade ainda é grande e a OAB/RO vai trabalhar para que o impacto da implementação dos sistemas judiciais virtuais seja minimizado. “Serão realizados cursos, treinamentos específicos, além de investimentos em equipamentos de informática”, pontua.
Uma das soluções encontradas pela OAB para solucionar este problema, é a padronização dos processos eletrônicos, que tornaria muito mais fácil o trabalho do advogado e consequentemente do jurisdicionado, beneficiando a todas as partes envolvidas no peticionamento eletrônico.
Apresentados os relatórios de cada Presidente das Comissões de Tecnologia da Informação de todas as Seccionais, o Conselho Federal pretende identificar todas as dificuldades de cada Seccional e enviar um relatório em conjunto para debate no Pleno do Conselho Federal em sua próxima sessão (11/03/2013).
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante salienta que, mesmo com todo empenho do Conselho Federal em encontrar soluções para as adequações do PJe em todo o país, especialmente junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Rondônia a Seccional, sensível as dificuldades dos advogados, mantém um relacionamento de diálogo e de constante participação nos debates junto ao Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, apresentando sugestões com o objetivo de buscar as melhores formas de adequação quanto a implantação do PJe-JT em todo o Estado. Ao mesmo tempo oportunizando os profissionais a capacitação e orientação quanto aos procedimentos para se adaptarem ao novo sistema.
