O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis, acompanhado de membros da sua diretoria, esteve na manhã desta quinta-feira(28), em sua primeira visita institucional ao atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Paulo Kiyochi Mori, empossado para o biênio 2020/2021.
Na oportunidade, apresentou ao presidente do TJRO um panorama da prestação jurisdicional com algumas demandas levantadas pela advocacia do estado, bem como os indicativos e sugestões que visam aprimorar os serviços, propondo ações estratégicas e pontuais.
A reunião contou com a participação do secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira; a secretária-geral adjunta da OAB/RO, Aline Corrêa; o diretor-tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia; o procurador jurídico da OAB/RO Cássio Vidal; os juízes auxiliares da Presidência do TJRO, Rinaldo Forti da Silva e Álvaro Kalix Ferro.
De antemão, o presidente da OAB Rondônia, colocou a Ordem em linha de parceria concreta com o judiciário atuando em conjunto por objetivos comuns a fim de evoluir a prestação jurisdicional.
Dentre as demandas apresentadas, está a reestruturação do espaço cedido a advocacia dentro no novo Fórum Geral em Porto Velho, tendo em vista que o local indicado não comporta a demanda de advogados que frequentam o espaço diariamente.
Elton Assis explicou que com a reunião dos cartórios judiciários da capital em um só local, a OAB perdeu pelo menos três salas que eram destinadas a advocacia. A proposta é que estes espaços teriam que se adequar a demanda do novo Fórum, onde passam centenas de advogados durante todo o dia.
No que se refere ao acesso aos Fóruns e juizados, um ponto apresentado pela advocacia é o tempo de espera para o cadastramento dos profissionais. Como sugestão para evitar a espera, o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, propôs o compartilhamento de cadastro dos profissionais junto a Seccional para acesso pelo sistema do Fórum. O mecanismo evitaria que os profissionais precisassem aguardar muito tempo na fila para fazer o cadastro.
Também esteve em pauta a dificuldade ou até mesmo falta de resposta quanto a movimentação de processos junto a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Segundo Elton Assis, além dos problemas citados por advogados da capital, os profissionais do interior são os que mais enfrentam esta dificuldade, pois muitas vezes não conseguem obter respostas dentro das próprias Comarcas.
“O advogado precisa ter uma resposta no local, este é um dos pontos primordiais para o mister da advocacia, precisamos buscar estratégias de modo que haja fluidez na tramitação ressignificando o atendimento do jurisdicionado”, pontuou Assis.
O diretor-tesoureiro da Seccional Rondônia, Fernando Maia, relatou as dificuldades de acesso por conta da localização do Fórum de Ji-Paraná, bem como a instalação da sala de apoio no Fórum de Cacoal. “Estas são algumas das demandas indicadas pelos profissionais do interior”, enfatizou.
A secretária-geral adjunta da OAB Rondônia, Aline Corrêa, apresentou ao desembargador Paulo Kiyochi, uma das principais aflições das mulheres advogadas: o constate registro a violação das prerrogativas e constrangimento ao terem o acesso negado por conta das vestimentas quando tentam adentrar aos órgãos da Justiça.
Aline salienta que a situação é extremamente delicada e precisa ser revista urgentemente, pois viola a independência funcional do advogado.
Diante aos pleitos apresentados, o juiz auxiliar Rinaldo Forti, destacou que muitas demandas já haviam sido identificadas anteriormente e que medidas já estão sendo adotadas avaliando a melhor forma de solucionar os problemas.
O desembargador Paulo Kiyochi Mori afirmou que a corte está à disposição da OAB e de toda a advocacia, pois os tem como parceiros e que neste início de gestão o Tribunal busca poder contribuir da melhor forma, dentro do seu limite de atuação de modo que irá verificar efetivamente os pleitos alinhando estratégias para que seja possível atendê-los.
