Comissão de Direito Agrário aproxima-se do Legislativo para ampliar ações voltadas à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável
A OAB Rondônia, por meio da Comissão de Direito Agrário, reforçou nesta quarta-feira (16) o compromisso institucional com a pauta da regularização fundiária em Rondônia. Representantes da Comissão participaram de reunião com a Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO), buscando ampliar a articulação técnica e fortalecer o diálogo entre a advocacia e o Legislativo.
Durante o encontro, foi discutida a importância de políticas públicas que garantam segurança jurídica e desenvolvimento sustentável no meio rural, assim como medidas para melhorar o ordenamento territorial do Estado. Como resultado da interlocução, a Assembleia designou um assessor jurídico para integrar oficialmente a Comissão, aproximando ainda mais as instituições e fortalecendo as ações da OAB em Rondônia.
A reunião contou com a presença da presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido, da vice-presidente Dra. Mileni Mota, e de demais membros da Comissão de Direito Agrário, que reforçaram a relevância da parceria institucional para o avanço das políticas públicas voltadas ao campo.
“A aproximação com o Legislativo é fundamental para que a OAB possa atuar de forma efetiva na construção de políticas públicas que promovam a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável em Rondônia”, destacou a presidente da Comissão.
1º Seminário Estadual do Direito Agrário
Durante o encontro, a Comissão convidou a Assembleia Legislativa a participar do 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho.
O evento reunirá autoridades, juristas e representantes de instituições públicas e privadas para debater soluções relacionadas à regularização fundiária, considerada pilar do desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia Legal.
Segundo a Comissão de Direito Agrário da OAB/RO, a atuação conjunta com o Legislativo amplia a capacidade de articulação institucional e contribui diretamente para que Rondônia continue avançando em políticas públicas voltadas à segurança jurídica e à sustentabilidade no campo.
