O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Breno de Paula, participou, nessa segunda-feira (12), em Brasília (DF), do seminário de Direito Tributário em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que contou com participação de ministros da corte, foi realizado pela Comissão do CFOAB.
Durante o evento, foi discutido sobre um sistema de tributação mais simples e que unifique os impostos de maneira justa para todos os contribuintes, além de abordarem sobre a jurisprudência do tribunal em Direito Tributário ao longo das últimas três décadas.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca a importância de debates sobre assuntos que atingem diretamente a classe advocatícia e a sociedade em geral. “O sistema tributário brasileiro é complexo. Precisamos facilitá-lo para que mais pessoas consigam empreender e gerarem emprego”.
Breno de Paula comenta estar honrado por participar e representar a Seccional Rondônia em um relevante evento. “Debatemos o Direito Tributário nos 30 anos do STJ com a presença de Ministros do STJ, professores e advogados renomados”, disse.
Também participaram do seminário o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; o membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Eduardo Maneira; o presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, Carlos Caputo Bastos; o procurador especial tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara; o procurador tributário adjunto da OAB, Mateus Montenegro; e o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva.
