A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), representada pelo secretário-geral, Márcio Nogueira, prestigiou, na noite de quarta-feira (16), a abertura do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O Fórum acontece no período de 16 a 18 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao seu 35º aniversário de instalação, e contará com palestras de renomados estudiosos não só de Direito, mas de áreas ligadas à administração pública.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enaltece a realização. “Será um encontro com apresentação e debates de temas relevantíssimos do modelo constitucional de funcionamento dos Tribunais de Contas, e com a participação de estudiosos com expertise e conhecimento no mundo jurídico e administrativo, sem dúvidas, teremos ótimas ideias a serem aplicadas no atual sistema”.
(Foto: Reprodução/TCE-RO)
Em seu discurso de abertura, o conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa, abordou, entre outros pontos, os desafios enfrentados e conquistas obtidas pelo Tribunal ao longo desses 35 anos, em parceria com instituições públicas e privadas do Estado e de todo o Brasil, enfatizou o trabalho feito desde a primeira formação de membros até os que os sucederam, incluindo a atual composição do TCE-RO, bem como conselheiros-substitutos, procuradores do MPC e todos os servidores da Corte.
O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, ressalta a importância do encontro. “É uma grande alegria participar deste evento de relevância nacional, que contará com a presença dos maiores nomes dos Direitos Constitucional e Administrativo do país. Uma oportunidade imperdível para gestores públicos e profissionais do Direito. Parabenizo o TCE Rondônia por, mais uma vez, promover a edição deste importante Fórum”, comenta.
O evento continua nestas quinta e sextas-feiras. Confira programação:
Quinta-feira (17/5)
9h – Tema: Tensão entre TCs e administração pública: apagão decisório
Conferencista: Bruno Dantas
9h40 – Tema: A dimensão ética da sustentabilidade como elemento intrínseco da boa administração pública
Conferencista: Denise Schmitt Garcia
10h35 – Tema: Cidades sustentáveis: desafios conceituais, regulatórios e o papel do Tribunal de Contas
Conferencista: Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
11h15 – Tema: O papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais
Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
14h – Tema: Tribunal de Contas democrático: a mudança necessária
Conferencista: Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
14h45 – Tema: A sustentabilidade como meta-princípio e a atuação dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição da República de 1988
Conferencista: Paulo Márcio Cruz
15h30 – Tema: A evolução recente dos sistemas brasileiros de controle pelos Tribunais de Contas
Conferencista: Marcelo Novelino Camargo
16h30 – Tema: As sete ondas do controle a partir da Constituição de 1988
Conferencista: Cláudio Sarian Altounian
17h15 – Tema: Turning the page: O compliance na administração pública e um novo Brasil com o apoio dos Tribunais de Contas
Conferencista: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Sexta-feira (18/5)
9h – Tema: Tribunais de Contas: presente, passado e futuro
Conferencista: Weder de Oliveira
9h40 – Tema: A importância dos TCs para a consolidação da democracia
Conferencista: Marco Antônio Carvalho Teixeira
10h35 – Tema: Os avanços dos TCs nos 30 anos da Constituição Federal de 1988
Conferencista: Luiz Fux
11h15 – Tema: 30 anos da Constituição Federal – Tribunal de Contas e combate à corrupção
Conferencista: Luís Roberto Barroso
14h – Tema: O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/15
Conferencista: Luiz Alberto David Araújo
14h45 – Tema: Supremo Tribunal Federal: uma Corte disfuncional
Conferencista: Marcos Alaor Diniz Grangeia
15h30 – Tema: A função do controle como sistema: avanços e perspectivas
Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle
16h30 – Tema: 30 anos da Constituição Federal e os Tribunais de Contas: avanços e desafios
Conferencista: Marçal Justen Filho
17h15 – Apresentação dos 3 artigos vencedores do 1º Concurso TCE-RO/Escon
