Seccional reforça a importância da participação da advocacia na indicação de processos com potencial conciliatório
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) destaca a importância da Semana Temática “Abril Verde”, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, com foco na promoção da segurança e saúde no trabalho e no fortalecimento da cultura da conciliação em processos trabalhistas.
A iniciativa integra o Calendário Nacional de Pautas Temáticas da Justiça do Trabalho e está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3 (Saúde e Bem-Estar) e nº 8 (Trabalho Decente), sendo coordenada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Durante o período, serão priorizados processos relacionados a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, transtornos mentais, exposição a agentes nocivos, adicionais de insalubridade e periculosidade, além de responsabilidade civil do empregador e cumprimento de normas de segurança no ambiente laboral.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), a programação contará também com a Semana da Construção Civil, por meio do projeto “Concilia Café”, envolvendo varas do trabalho, CEJUSCs e núcleos especializados em Rondônia e Acre.
A OAB Rondônia reforça a importância da participação da advocacia na indicação de processos com potencial conciliatório, contribuindo para a celeridade processual e para a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
