Após constatação da Comissão de Assuntos Penitenciários de que advogados estavam esperando até três horas para conseguirem atender o cliente apenado na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (presídio Urso Branco), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) reuniram-se com membros da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para encontrarem uma solução.
Na reunião, ficou decidido que serão acrescentados campos para horários de entrada, de atendimento e de saída no livro de registro; que será providenciado o necessário para que alvará de soltura seja cumprido imediatamente após o deferimento e que os parlatórios serão equipados em parceria entre a OAB/RO e a Sejus, sendo a Ordem responsável pelo mobiliário e a Secretaria pela estrutura física (incluindo instalação elétrica).
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que as agendas institucionais são importantes para que os órgãos atuem juntos em prol da sociedade. “Se um advogado tem a sua prerrogativa violada, quem sofre é a sociedade. É direito do privado de liberdade ter atendimento com seu defensor e é inadmissível que demore horas para que isto ocorra”.
Fadrício dos Santos, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, conta que a Seccional e a Comissão têm trabalhado para que os advogados exerçam seu mister com dignidade e independência. “Temos valorosos membros na Comissão, que se doam para melhor servir à advocacia. A reunião de hoje foi extremamente positiva, porque a secretária da Sejus se comprometeu a buscar soluções para o melhor atendimento do advogado nas unidades prisionais”. Ele também destaca a prioridade que a presidência da OAB/RO deu ao assunto.
Para a secretária da Sejus, Etelvina Rocha, a reunião foi muito produtiva. “A justiça é uma só. A união faz com que a gente faça a diferença para que tudo ocorra da melhor possível”. Ela também destacou que o que for possível atender imediatamente será feito.
Pela OAB/RO, também participaram da reunião a secretária-geral adjunta, corregedora e ouvidora, Aline Corrêa, o procurador jurídico Cássio Vidal e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática, Felippe Pestana.
