A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) apresentou, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções de 2025, o Relatório Objetivo do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), documento que consolida os dados sobre processos disciplinares, decisões, expedientes administrativos e políticas institucionais adotadas no período. O material revela avanço significativo na produtividade do TED, registrando crescimento expressivo no número de julgamentos e na adoção de instrumentos consensuais.
Crescimento expressivo no volume de julgamentos
O relatório mostra que, apenas em 2025, o Tribunal de Ética e Disciplina já alcançou 833 processos julgados, entre sessões, decisões monocráticas, consultas e representações. Os números revelam um aumento progressivo em relação aos anos anteriores, 231 processos julgados em 2022, 307 em 2023 e 450 em 2024, demonstrando a consolidação de uma curva ascendente de produtividade.
O documento aponta ainda:
-515 processos disciplinares julgados em sessão, sendo 432 apensos;
-472 representações procedentes e 43 improcedentes;
-7 exclusões julgadas;
-7 consultas apreciadas;
-3 suspensões preventivas julgadas procedentes e 1 improcedente.
Segundo a presidente do TED, Alessandra Camelo, o avanço é resultado da reorganização interna, do fortalecimento das turmas mistas e presenciais e da adoção de rotinas técnicas mais eficientes.
“Os números mostram um Tribunal de Ética em pleno funcionamento, enfrentando um acervo crescente com seriedade, responsabilidade e rigor técnico”, destacou.
Expedientes administrativos reforçam a intensidade do trabalho
A Secretaria do TED apresentou produtividade elevada, com:
-670 notificações emitidas,
-1.355 e-mails institucionais enviados,
-1.221 despachos expedidos,
-113 ofícios com diligência,
-15 audiências de instrução e conciliação,
-18 anotações de suspensões e censuras,
-10 recursos enviados ao Conselho Seccional e ao CFOAB.
Atualmente, tramitam 1.951 processos no Tribunal de Ética, distribuídos entre turmas, presidência, Secretaria, Defensoria Dativa e Comissão de Admissibilidade.
Atuação formativa e institucional em todo o estado
Durante o ano de 2025, o TED realizou diversas ações presenciais e formativas em várias regiões do estado, entre palestras de ética e marketing jurídico, treinamentos, lançamento de cartilha sobre Inteligência Artificial e Ética, e a criação da Escola de Ética Profissional da OAB RO, vinculada à ESA e ao próprio Tribunal de Ética.
O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, ressaltou que o relatório é um instrumento de transparência, de gestão e de valorização da ética profissional.
“Os dados mostram a força do nosso Tribunal de Ética e Disciplina e o compromisso da Seccional com uma advocacia responsável, equilibrada e valorizada. A crescente produtividade demonstra que estamos enfrentando os desafios com seriedade, organização e respeito ao devido processo legal”, afirmou.
