A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem acompanhado desde as primeiras horas de sexta-feira (18) o movimento paredista dos agentes penitenciários do estado, denominado “Operação Padrão”. O presidente da Seccional, Elton Assis, determinou uma força tarefa para para o acompanhamento e visando garantir a observância da ordem jurídica. A ação é formada pelas comissões de Defesa das Prerrogativas, Defesa dos Direitos Humanos, dos Advogados Criminalistas e de Assuntos Penitenciários.
Neste período, várias foram as diligências e visitas nas unidades prisionais objetivando o acompanhamento do movimento, pessoalmente ou supervisionadas pelos presidentes das Comissões de Prerrogativas, secretário-geral, Márcio Nogueira; de Assuntos Penitenciários, Fadrício Santos; Advogados Criminalistas, Breno Mendes; Direitos Humanos, Cássio Vidal; assim como dos advogados integrantes das comissões: Ilza Neyara, Graciliano Sanchez, Zuldas Veiga e Alessandra Camelo.
Durante as diligências, foi constatado que os agentes penitenciários estão trabalhando apenas e tão somente com os plantonistas, ou seja, não estão trabalhando os agentes que fazem hora extra, o que representa baixo efetivo de agentes por presos. Entre as constatações, a Penitenciária de Médio Porte – Pandinha, no plantão, foram averiguados apenas cinco agentes para o acompanhamento de 665 presos, o que implica em risco eminente, como também o estresse da falta de visita, da impossibilidade de transferência, bem ainda das dificuldades de todas as ordens nas rotinas dentro das unidades.
O presidente da OAB/RO manifestou preocupação com a situação enfrentada pelas unidades prisionais. “Desde o primeiro momento da paralisação estamos atentos. Foi constatado durante a atuação da Ordem uma forte tensão entre os apenados, fruto da suspensão das visitas e outras restrições decorrentes do movimento. Além disso, todas as medidas estão sendo tomadas pela OAB/RO para garantir que as prerrogativas sejam respeitadas. Estamos em regime de plantão, em alerta máximo, acompanhando esse movimento diuturnamente”, disse Elton Assis.
A vice-presidente da Seccional, Solange Aparecida, ressalta a necessidade de que os envolvidos adotem uma postura eficaz, tendo como base o respeito às garantias constitucionais e à ordem jurídica, de modo que o impasse seja resolvido o quanto antes. “A Seccional está observando a paralisação e atenta para que as garantias constitucionais sejam respeitadas. Estamos atuando pela preservação dos direitos e prerrogativas da advocacia e da população do estado”, pontuou.
O secretário-geral da Seccional explica que a OAB tem atuado para que as prerrogativas da advocacia em ter acesso a seus clientes sejam respeitadas. “Exemplo disso foi a situação de uma advogada que acionou a Comissão de Prerrogativas por não conseguir ter acesso à sua constituinte nessa capital e, por força da atuação da OAB, foi possível àquela contatar com sua cliente”, comentou Márcio Melo, que também é presidente da CDP.
Elton Assis destacou a atuação das comissões da Seccional. “Parabéns à atuação da força-tarefa formada por nossas comissões. Excelente atuação dos presidentes Fadrício Santos, Breno Mendes e Cássio Vidal, bem como dos membros das respectivas comissões”, completou o presidente da OAB/RO.
