Segundo Cynthia Patrícia Muniz, presidente da subseção de Ariquemes, os juízes substitutos designados a atender a Comarca, respondem também por outras comarcas da região
Em função do acúmulo de processos na 3ª Vara Cível da Comarca do Município de Ariquemes, e atendendo ao pleito da Diretoria da Subseção de Ariquemes, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (31), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, para entregar ofício que relata toda a problemática, com pedido de providências.
Estiveram ainda na reunião, o vice-Presidente da Subseção, Pedro Riola dos Santos Júnior, o ex-Presidente da Subseção, Fernando Gonçalves, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Dalmo Antônio de Castro Bezerra e Johnny Gustavo Clemes.
De acordo com o vice-presidente da subseção de Ariquemes, a situação se arrasta desde 2012 quando o Tribunal de Justiça do Estado promoveu o então juiz titular da 3ª Vara, José Augusto Alves Martins para a comarca de Porto Velho.
A vaga então foi destinada para o juiz Marcos Vinícius dos Santos de Oliveira, na época lotado na comarca de Alvorada D’Oeste, porém o magistrado não pôde ocupar o cargo já que o período eleitoral estava em pleno andamento, o que fez com que a comarca de Ariquemes ficasse aproximadamente sete meses com total vacância de titularidade, até mesmo sem indicação de um juiz substituto.
Essa vacância resultou no acúmulo de mais de dois mil processos conclusos e paralisados dentro do gabinete do magistrado, aguardando o provimento da prestação jurisdional.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a atual situação da Comarca gera um descontentamento e prejuízos não só para os advogados que atuam na localidade, mas em especial para a população de Ariquemes que espera uma prestação jurisdicional mais célere.
Segundo afirma no documento Cynthia Patrícia Muniz, presidente da subseção de Ariquemes, os juízes substitutos designados a atender a Comarca, respondem também por outras comarcas da região, como: Machadinho D’Oeste, Jaru ou Buritis, prejudicando assim o andamento dos trabalhos.
Como proposta para resolver o problema, no ofício a OAB/RO requer que a Corregedoria designe um juiz substituto para atuar exclusivamente no âmbito da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, por um período mínimo de 120 dias, a fim de resolver a crítica situação que afeta a localidade por conta da deficiência na distribuição da justiça.
No ato de entrega do oficio a Corregedoria garantiu que buscará uma forma de atender o pleito com a maior brevidade possível.
